A Assembleia Regional está a promover, como lhe compete, diversas comemorações sobre o cinquentenário da revolução do 25 de Abril. Esta semana levou a cabo uma tertúlia, na casa do Museu do Parlamento, em que participaram Mota Amaral e Martins Goulart.
Esta tertúlia realizou-se à porta fechada. É estranho. Não sei quem foram os convidados. Mas a iniciativa merece-me um reparo.
Numa sociedade democrática, que está a celebrar 50 anos, que já deviam ser suficientes para aceitar a participação dos cidadãos, a Assembleia fecha as portas e fecha-se cada vez mais em si própria.
Esta decisão contrasta com as mensagens, frequentemente repetidas, de promoção da participação cívica dos cidadãos na vida política.
E está ainda em maior oposição à anunciada intenção de Luís Garcia, que é o presidente promotor das comemorações, de abrir ao povo o primeiro órgão próprio da autonomia açoriana. Na mesma proporção em que afasta cada vez mais os cidadãos da vida política.
Não bastam as proclamações, sobretudo quando a contradição é muito visível.
Devo dizer que admito que houvesse poucos interessados em participar na tertúlia. Mas quem a organizou devia ter-se preocupado, pelo menos, com a oferta da oportunidade a todos, nem que os interessados fossem só dois ou três.
Este episódio fez-me lembrar as petições. Ainda esta semana está o plenário dos deputados a discutir algumas delas.
A única eficácia que vejo neste direito é dar oportunidade aos políticos de dizerem que estão a abrir-se à sociedade.
Embora reconheça que uma petição tem sobretudo a vantagem de trazer os assuntos a debate público, acaba quase sempre por morrer na casca. Na Assembleia, apesar de lhe serem dirigidas, as petições não têm qualquer resultado prático. Nem sequer são votadas e, na maior parte dos casos, são discutidas depois de serem tomadas as decisões que as motivaram.
Sendo o presidente da Assembleia um homem novo, parece não ter sido moldado pelo espírito do 25 de Abril, que aliás só aconteceu em nome do povo.
Mas há outros, que foram contestatários da ditadura e até revolucionários, que também pensam assim. Recordo um antigo autarca do nosso concelho. Acabado de ser eleito apressou-se a afirmar a sua verdadeira convicção: “Democracia sim, mas não muita…”