Carlos Faria

O Plano e Orçamento 2024 dos Açores vs ilha do Faial

27 de Maio de 2024


Apesar das ameaças logo a seguir às últimas eleições legislativas regionais ditas a quente, agora, com a aceitação de algumas propostas de alteração e vários argumentos para salvar a face de vários intervenientes, imperou o bom-senso e o plano e orçamento para os Açores do corrente ano foi aprovado, apenas com o voto contra do Bloco de Esquerda, o apoio dos partidos da Coligação e do Chega e a abstenção das restantes forças representadas no Parlamento da Região.

É bom para os Açores haver agora um período de estabilidade, suavizar as tensões políticas entre o Governo e as Oposições, de modo a se conseguir uma gestão regular da Região e várias forças destas poderem fazer uma introspeção e reorganização interna, como seguramente vai decorrer no PS, amadurecendo as respetivas estratégias de ação futura como convém em Democracia.

O Plano e Orçamento deste ano envolve uma verba na ordem dos 904 milhões de euros, dos quais, um pouco mais de 79 milhões se destinam ao Faial, sendo assim a terceira ilha em que este prevê um maior investimento, cerca de 8,8% do valor total. Embora sejam perspetivas iniciais positivas, é cedo para me dar por satisfeito, pois esta terra tem sido nos últimos anos altamente penalizada em termos de taxas de execução, pior ainda, quando comparada com a de outras parcelas dos Açores.

Mas, à partida, esta é uma perspetiva positiva para o Faial no contexto do planeado para 2024 ao nível Regional. Estão listados 27 projetos e ações para o Faial e destaco à cabeça o Cluster do Mar pelo maior valor atribuído, quase 27 milhões de euros, investimento que já arrancou nas obras em terra, mais precisamente na antiga fábrica do peixe no Pasteleiro. Mas também envolve um navio de investigação que, à partida, apesar de ter como base a cidade da Horta e acolher estudos de residentes nesta ilha, os seus beneficiários estendem-se muito mais além desta terra.

Entre outros investimentos, saliento alguns prementes ali previstos, uns já iniciados, outros a arrancar ou apenas para a elaboração de projeto: a 2.ª fase da Variante à cidade da Horta; a Empreitada de Beneficiação, Requalificação e Ampliação do Hospital da Horta (lembro que ampliação é mais que reposição de blocos afetados pelo sismo de 1998); o contrato ARAAL relativo ao projeto de ampliação da Pista do Aeroporto da Horta; a Reparação e Reabilitação da Escola Secundária Manuel de Arriaga e, também, reparações na EBI da Horta; Intervenções no Porto, Marina e Baía da Horta incluindo o edifício marina, a requalificação da frente mar e o porto comercial; lançamento da empreitada da Trinity House; várias ações e obras de apoio social a idosos e a outros grupos sociais em espaço rural como na Feteira e Castelo Branco ou na Horta; intervenções em estradas onde parece que, finalmente, se começou a projetar intervir na estrada que une a Ribeira Funda à Estrada da Caldeira; sem esquecer o protocolo para a reconstrução da única igreja paroquial em falta das destruídas pelo terramoto de 1998.

Sim, há outras obras consideradas no plano e orçamento para o corrente ano e, seguramente, muitas mais que todos quereríamos ali incluídas e também necessárias. Mas, à partida, estes documentos colocam o Faial numa boa posição em matéria de investimentos regionais previstos e assim se tenta recuperar esta ilha do abandono a que esteve sujeita durante tanto tempo das suas obras prioritárias e, por isso, indiciam a reposição da esperança que esteve enclausurada durante tanto tempo.

É de facto um plano que, ao contrário de tantos no passado, privilegia o essencial face à opção de incluir numerosos pequenos projetos menos importantes e escolhidos para desviar a atenção  do que de fundamental não estava a ser feito, satisfazendo capelinhas em detrimento do interesse global do Faial.   

Não estou plenamente descansado com este plano e orçamento que considero bom para esta ilha, estar atento à sua execução é essencial, tendo em conta a experiência do passado recente, como acima já alertei, mas, ao menos, estes documentos são um bom prenúncio para a recuperação do atraso a que o Faial esteve votado em matéria de projetos prioritários.

Apesar das ameaças logo a seguir às últimas eleições legislativas regionais ditas a quente, agora, com a aceitação de algumas propostas de alteração e vários argumentos para salvar a face de vários intervenientes, imperou o bom-senso e o plano e orçamento para os Açores do corrente ano foi aprovado, apena…





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