A autarquia da Horta, para além de falhar aos empresários falha simultaneamente ao desenvolvimento da ilha.

É esta a principal crítica dos vereadores da oposição, divulgada em comunicado, motivada por uma reunião entre a Câmara Municipal e a Câmara do Comércio, que ocorreu esta semana.

A associação de empresários anunciou que promoveu a reunião, com a participação de empresários locais, “em busca de agilização burocrática em processos de construção”.

O foco da reunião, ainda segundo a Câmara do Comércio, centrava-se nas dificuldades burocráticas enfrentadas pelos empresários na área da construção.

O resultado do encontro foi a “criação de um grupo de trabalho conjunto, a que o Município anuiu, composto por técnicos da Câmara Municipal e da Câmara do Comércio, para agilizar processos e uniformizar as respostas do município”.

Após a reunião o Partido Socialistas fez sair um comunicado em que “condena” o executivo da autarquia por, “só em final de mandato, registar as preocupações dos empresários faialenses, relativamente aos atrasos da Câmara da Horta na apreciação dos pedidos de licenças para obras no nosso concelho”.

A reunião só ocorreu a seis meses das eleições autárquicas o que mereceu reparo pelos vereadores da oposição.

Os socialistas recordam que, em 2021, o então candidato e atual presidente da autarquia, Carlos Ferreira, afirmava que “não considerava aceitável que um empresário que quisesse abrir um negócio no Faial tivesse demorado um ano e, na ilha do Pico, o tivesse conseguido em apenas 10 dias”.

O exemplo serve de argumento para a crítica socialista resumida assim: ”Passaram-se quase quatro anos e a realidade mostra que a mudança apregoada pela coligação ‘Juntos pelo Faial’ (PSD/CDS-PP e PPM) não passou de um slogan de campanha”.

O Partido Socialista defende que “a postura e a ação governativa deveria ter sido a de reunir com os empresários faialenses, no início do mandato, quando estas situações de atraso reiterado se começaram a sentir, para identificar os problemas, encontrar soluções e colocar em prática as medidas concertadas com o setor”.

O comunicado regista ainda, “com preocupação”, os “reiterados atrasos na apreciação dos pedidos de licenciamento para obras que têm sido alvo de críticas crescentes por parte dos empresários faialenses”.

Os vereadores da oposição lembram que existe na estrutura da Câmara Municipal da Horta um Gabinete do Investidor que tem nos seus objetivos o acompanhamento dos Processos de Licenciamento.

Esse Gabinete deve ser reforçado na operacionalidade da sua atividade para dar resposta eficaz e eficiente ao setor empresarial, defendem, questionando a conclusão da recente reunião entre o executivo autárquico e os empresários que resultou na criação de um grupo de trabalho para estudar a situação.

Para os vereadores socialistas, “este é um caso bem notório das prioridades desta autarquia que apregoa uma coisa e faz totalmente o contrário. Dá a entender que apresenta soluções, mas depois não se resolvem efetivamente os problemas dos nossos empresários”.