04 de Dezembro de 2023
Juntas não podem continuar a ser vistas como o “parente pobre” da democracia
Jéssica Raposo

jessicamcraposo@gmail.com
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Freguesias conseguem evitar muitas “dores de cabeça” à Câmara e ao Governo

«As Juntas de Freguesia não podem continuar a ser vistas como o “parente pobre” da democracia», foi uma das citações de Bruna Gomes, presidente da Junta de Freguesia de Angústias, na sessão solene comemorativa do Dia da sua Freguesia, realizada na última semana, na Igreja de Nossa Senhora das Angústias. 

A presidente da Junta adiantou que é preciso proporcionar condições para que estas sejam uma mais-valia quer para a Câmara Municipal quer para o Governo Regional, pois as Juntas de Freguesia, pela sua proximidade, conhecimento, presença efetiva e diária, conseguem dar uma resposta imediata a muitos problemas, conseguindo assim precaver e evitar muitas “dores de cabeça” à Câmara Municipal e ao Governo Regional. 

Segundo Bruna Gomes, a Gestão da Zona Balnear do Porto Pim é exemplo disso. «A junta de freguesia tem desenvolvido diversos esforços para assegurar a limpeza desta bela praia, através de diversas missivas e reuniões para que a tutela assuma a sua responsabilidade. Estamos disponíveis para participar e contribuir na manutenção deste espaço, apesar de não ser competência da freguesia. O Porto Pim é um dos maiores pontos turísticos da ilha que é urgente estimar».

Numa altura em que se atravessa uma crise financeira e motivacional e em que é tão difícil manter as coletividades em funcionamento, quer por falta de meios físicos e financeiros, quer por falta de recursos humanos, a Junta de Freguesia desenvolveu um regulamento de apoios. «A elaboração desse regulamento pretendeu reforçar a transparência e a justiça na atribuição dos apoios e incentivar a participação das coletividades na vida da freguesia.»

No seu discurso, a presidente da Junta destacou ainda a cooperação com as coletividades, promovendo e estimulando as tradições culturais da freguesia, nomeadamente no apoio às festividades e às celebrações do Divino Espírito Santo. Por outro lado, referiu também que o executivo tem desenvolvido esforços, ao longo de todo o ano, para criar uma freguesia dinâmica.

O executivo da junta tinha e tem como objetivo, tornar a freguesia num local em que todos gostem de viver, limpo, arranjado, aprazível e com infraestruturas que melhorem a qualidade de vida. «Neste sentido contratamos um assistente operacional e adquirimos uma carrinha para melhor servir a população e cumprir com os compromissos assumidos na delegação de competências», referiu Bruna Gomes.

No entanto, a presidente da Junta referiu que para manter essa premissa é fundamental a verba disponibilizada pelo Município da Horta, na Delegação de competências, acrescentando que é necessário e urgente adequar o financiamento destas competências delegadas às realidades atuais face ao aumento, por exemplo dos custos com o pessoal, com as matérias-primas e com equipamentos. «A título de exemplo, em 2017, quando iniciei as minhas funções no executivo desta junta a Remuneração de um Assistente Operacional era de 584,85€, neste momento é de 861,00€, enquanto as competências delegadas se mantêm e o valor pago por elas também. Logo aqui se comprova a necessidade urgente desta revisão», destacou.

«Uma vez ouvi alguém dizer a seguinte frase “uma oposição forte faz uma governação forte” e temos sido exemplo disso. Nem sempre temos a mesma opinião mas conseguimos, na maioria das vezes, em prol da freguesia, chegar a um consenso», concluiu a autarca.

«As Juntas de Freguesia não podem continuar a ser vistas como o “parente pobre” da democracia», foi uma das citações de Bruna Gomes, presidente da Junta de Freguesia de Angústias, na sessão solene comemorativa do Dia da sua Freguesia, realizada na última semana, na Igreja de Nossa Senhora das Angústias. 

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