Os autarcas das juntas de freguesia dos Açores eleitos pelo PS demarcaram-se da posição da delegação regional da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) sobre o chumbo do orçamento da região para 2024.

“A posição tornada pública pela delegação regional da Anafre não veicula a opinião de todos os seus elementos”, afirmaram os autarcas socialistas que integram os órgão da associação, numa missiva dirigida ao coordenador regional divulgada em comunicado de imprensa.

Na sexta-feira, a delegação regional da Anafre, presidida pelo autarca do Livramento, Manuel António Soares (PSD), defendeu, em comunicado de imprensa, que a reprovação do orçamento da região para 2024 era “um balde de água fria” nas expectativas geradas pelos autarcas, “numa época difícil para todo o poder local”.

A posição surgiu na sequência da rejeição das propostas de plano e orçamento dos Açores para 2024, na Assembleia Legislativa, na quinta-feira.

Os partidos que integram o Governo Regional (PSD, CDS-PP e PPM) e o deputado independente (ex-Chega) votaram a favor, reunindo 27 votos, mas PS, BE e IL somaram 28 votos contra, enquanto os deputados únicos do Chega e do PAN se abstiveram.

Segundo a delegação regional da Anafre, o novo Regime Jurídico de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Autónoma e as Freguesias e as Associações de Freguesias dos Açores, que previa “uma maior dotação do fundo financeiro” na proposta de orçamento para 2024, “fica, no mínimo, adiado”.

“Receamos que mesmo que este novo regime seja, no futuro, aprovado, o que acreditamos que será, a bem das freguesias dos Açores, tal acarretará, inegavelmente, atrasos, em termos de prazos, e resoluções mais lentas nas candidaturas a apresentar e, consequentemente, nas suas aprovações e execuções”, salientou, em comunicado.

Os presidentes de junta de freguesia eleitos pelo PS que integram os órgãos da Anafre consideram, no entanto, que a ideia veiculada pelo coordenador regional de que o chumbo do orçamento afetará significativamente as freguesias “é falsa”.

“Não nos podemos rever nesta afirmação, uma vez que o Regime Jurídico de Cooperação Técnica e Financeira ainda nem está em vigor nem sequer foi apreciado na Assembleia Legislativa da Região, por opção única e exclusiva deste governo e da maioria que o suporta”, vincaram.

Os autarcas socialistas acrescentaram que “o Governo Regional do PSD/CDS-PP/PPM, com os documentos de plano e orçamento que apresentou, não deu resposta aos principais desafios que a região enfrenta”.

O comunicado é assinado pelos autarcas Sandra Costa Dias, Sérgio Costa, João Enes, Paulo Cunha, Marta Matos, Jaime Rita, Ângela Alvernaz, Gisela Rodrigues e Pedro Almeida.