03 de Outubro de 2022
PSD nega degradação das contas públicas da região
Lusa

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Vasco Cordeiro acusou Governo de usar receitas do IVA

O PSD acusou sexta-feira o PS de se “enganar redondamente” quanto às finanças da região e recusou a ideia de “degradação das contas públicas” desde que o atual governo tomou posse.

“De 2020 para 2021 houve uma melhoria do défice próxima dos 170 milhões de euros. Dos 380 milhões de euros [de défice em 2021] que o deputado Vasco Cordeiro refere, 120 são assunção de dívida da SATA, que o Eurostat e o Instituto Nacional de Estatística consideraram que deviam ser incorporadas na dívida pública. Ou seja, em vez dos 380, teríamos 260 do que é a atividade orçamental do governo em 2021”, explicou o deputado regional António Vasco Viveiros, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao porto comercial de Ponta Delgada.

De acordo com o parlamentar, é “falso” que exista uma “degradação das contas públicas”.

António Vasco Viveiros frisou que, “relativamente às finanças públicas, o PS tem-se enganado redondamente desde que este governo tomou posse”.

“Até agosto [de 2022], o aumento relativo ao IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado] são 17 milhões de euros e não os 50 milhões que o deputado Vasco Cordeiro tem referido”, alertou o deputado do PSD na Assembleia Legislativa Regional.

O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, acusou na quinta-feira o Governo Regional de não devolver as receitas extraordinárias do IVA às famílias e empresas porque precisa daquele dinheiro para “cobrir o buraco que está a criar” nas finanças.

O socialista, que liderou o Governo dos Açores entre 2012 e 2020, apelou ao executivo regional para devolver “urgentemente” às famílias e às empresas os “cerca de 50 milhões de euros a mais de receita” do IVA previstos para este ano.

António Vasco Viveiros notou ainda que, se o atual governo não tivesse feito uma redução fiscal, “em 2022, no conjunto do IVA e do IRS, a receita seria superior em mais 60 ou 70 milhões de euros”.

“Ou seja, o governo deixou de receber 60 ou 70 milhões de euros”, sublinhou.
Também relativamente ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos, “há um decréscimo relativamente ao período homólogo, de 4,5 milhões de euros”, o equivalente a uma “redução de 11%”.

“No conjunto da receita fiscal da região, até agosto as receitas cresceram 5,2%, quando na República cresceram 25%. Quem tem arrecadado mais impostos é o Governo da República”, alertou.

Na quarta-feira, Vasco Cordeiro alertou para a “degradação” das finanças da região, referindo os valores da dívida e do défice em 2021.

“Na passada sexta-feira foram tornados públicos os valores finais em relação ao défice e à divida da região em 2021. A região bateu o recorde. Teve em 2021 mais de 380 milhões de euros de défice. A dívida está a aproximar-se dos 2.700 milhões de euros”, destacou.

O líder parlamentar do PS na Assembleia Regional acusou ainda o Governo Regional de “total incapacidade” de responder “urgentemente” ao atual cenário de aumento do custo de vida.

“O défice em agosto deste ano é mais do que quatro vezes superior ao défice que foi registado em agosto do ano passado”, acrescentou. 

O PSD acusou sexta-feira o PS de se “enganar redondamente” quanto às finanças da região e recusou a ideia de “degradação das contas públicas” desde que o atual governo tomou posse.

“De 2020 para 2021 houve uma melhoria do défice próxima dos 170 milhões de euros. Dos 380 milhões de euro…





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