Rui Gonçalves

Orçamento a título póstumo

24 de Novembro de 2023


Ocorreu ontem à tarde a votação do Plano e do Orçamento do Governo Regional para 2024. O resultado foi o que se esperava, isto é, a rejeição dos documentos. É a primeira vez que acontece na história da nossa autonomia. Não considero que este desfecho seja, só por si, um problema visto que a democracia dispõe dos meios suficientes para ultrapassar a questão. O que achei estranho e, já agora, inútil, foi os deputados levarem três dias a discutir os documentos. O debate reduziu-se praticamente a acusações mútuas. Os que estão agora no poder preocupam-se em mostrar que os que estavam antes não fizeram; os que estão na oposição tentam convencer-nos que antes é que faziam. Tudo isto teria sentido se os deputados estivessem a discutir propostas para realização futura. Só que, na verdade, não era assim. Todos sabiam que os documentos seriam rejeitados. O debate resultou em comícios de campanha eleitoral durante três dias. O ambiente de crispação, e em alguns casos até de insulto, que se gerou no plenário, não deixa dúvidas. Sei que é preciso respeitar as regras. Quando elas ajudam a resolver problemas e não quando apenas servem para atrapalhar. Até porque é possível, respeitando as regras, queimar etapas. Neste contexto surgiu a possibilidade, muito falada, da Moção de Censura ou da Moção de Confiança. Como defendi no último texto que escrevi sobre este assunto, para mim é claro que a iniciativa de uma moção caberia ao Governo e não à oposição. Cheguei a esta conclusão respondendo a uma pergunta simples: quem é que perdeu o apoio: foi o Governo ou foi a oposição? Julgo que a resposta não oferece dúvidas. Também ouvi quem apresenta um argumento forte para não haver eleições antecipadas, que consiste no facto de, a realizarem-se, poucos meses poupariam à data das eleições já previstas para o final da legislatura que, em condições normais, teriam lugar quase no fim do ano que vem. Pela minha parte não aceito este argumento. Então, nesse caso, não era preciso discutir o Plano e o Orçamento. Era só deixá-los passar na Assembleia Regional. Parece-me uma solução pouco democrática. Argumentos à parte, aquilo a que assistimos esta semana foi à realidade insólita de termos 57 deputados mais um Governo inteiro a discutirem um Plano e um Orçamento a título póstumo.

 

Ocorreu ontem à tarde a votação do Plano e do Orçamento do Governo Regional para 2024. O resultado foi o que se esperava, isto é, a rejeição dos documentos. É a primeira vez que acontece na história da nossa autonomia. Não considero que este desfecho seja, só por si, um problema visto que a democracia dispõe dos…





Para continuar a ler o artigo torne-se assinante ou inicie sessão.


Contacte-nos através: 292 292 815.
141
Outros Artigos de Opinião
"XIV Governo Regional: uma aposta na continuidade?"
Carlos Faria

REFLEXOS DO QUOTIDIANO
.
"A Fileira da Pesca Enredada na Armadilha"
João Garcia

AO ABRIR DA MANHÃ
.
"Carta de uma desconhecida (I)"
Jorge Moreira Leonardo

FOLHETIM
.
"Uma vitória eleitoral curta e com soluções govern…"
Carlos Frayão

REFLEXOS DO QUOTIDIANO
.
"Aeroporto da Horta: Descolagem Comprometida "
João Garcia

AO ABRIR DA MANHÃ
.
"Questões sobre as RESA e ampliação ou encurtament…"
Carlos Faria

REFLEXOS DO QUOTIDIANO
.
"Clarificação"
João Garcia

AO ABRIR DA MANHÃ
.
"Uma vitória eleitoral curta e com soluções instáv…"
Carlos Frayão

REFLEXOS DO QUOTIDIANO
.
"O Mercado Energético Açoriano"
José Couto

OPINIÃO
.
"A Crise dos Três Governos"
João Garcia

AO ABRIR DA MANHÃ
.