Carlos Faria

Governações: diferenças entre lá e cá

16 de Maio de 2023


Infelizmente nem tudo vai bem nos Açores e no Faial, mas há que reconhecer que também surgem sinais positivos de âmbito social e económico neste Arquipélago.

Enquanto no Continente temos um Governo de maioria absoluta de um único partido com luta livre em gabinetes de ministérios, empossados a caírem como peças de dominó e onde os governantes chamam polícias secretas para proteger segredos criados por eles mesmos que mais parecem classificados para se protegerem a si do que a defesa dos Portugueses e tudo isto chefiado por um Primeiro-ministro que vai atirando culpas para os outros e os mais fracos... nos Açores temos um executivo de coligação plural e minoritário no Parlamento, mas é o Presidente quem assume o dever de apaziguar divergências entre as partes e protege toda a sua equipa sem acusar ninguém.

Apesar de visíveis tensões dentro do Governo dos Açores, a capacidade negocial e apaziguadora do Presidente Bolieiro tem-se refletido numa estabilidade maior na Região do que na do executivo Nacional.

Assim, enquanto no Continente o ensino está em luta, as escolas fecham e os profissionais da educação não param de protestar nas ruas, nesta Região foi possível negociar um quadro legal para o Estatuto dos professores que até foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Regional e elogiados pelos docentes.

Igualmente, enquanto em Lisboa se disfarça a austeridade através do aumento dos impostos, nos Açores reduziu-se a generalidade do IVA, distanciando descendo os escalões regionais deste imposto cego aos rendimentos dos mais pobres face às percentagens elevadíssimas no Continente.

Nos Açores, há um regime mensal de marcação dos preços dos combustíveis enquanto no Continente é um caótico ajustamento semanal e foi interessante observar os que por cá espreitavam e denunciavam de imediato sempre que ocorria uma semana com descida em Lisboa não acompanhada nesse dias do meio do mês na Região, mas a verdade é que, no conjunto, continuámos sempre com valores de gasóleo e gasolina muito mais baixos para os Açorianos do que os especulados pelos muitos e elevados impostos no Continente.

Assim não admira que hoje se diga que há agora mais verba nas mãos dos Açorianos para dinamizar a economia regional e até mais Açorianos a trabalhar do que antes.

Nem tudo corre bem, há estrangulamentos financeiros do legado de dívidas, há desencontros temporais nas definições de Obrigações de Serviço Público nas rotas aéreas que Lisboa não quer cobrir, impondo mais despesa ao orçamento regional ou dívidas à SATA, há obras que não aceleram de acordo com a nossa vontade e a oposição denuncia, despudoradamente, os atrasos de conclusão daquilo que não deixou feito ou que começou com defeitos no seu tempo.

A proatividade económica em prol da ilha voltou a ser vista na Câmara Municipal da Horta com o assumir a vontade de lançamento do concurso das obras de ampliação da pista do aeroporto desta ilha para os 2050 m e não pelos mínimos. Uma opção que tem riscos, mas que mostra o empenho deste elenco municipal em querer ser timoneiro desta empreitada tão necessária para eliminar um grande constrangimento ao desenvolvimento do Faial.

Seguramente há muitos aspetos a melhorar, mas raramente a perfeição surge no início de uma caminhada, só a boa-vontade limada pela experiência permite aperfeiçoar uma governação. A sabedoria popular diz: “depressa e bem não há quem”, mas também: “devagar se vai ao longe” e nesta velocidade menor que a desejada alguns bons passos estão a ser dados e há sinais a virem ao de cima. Espero que, a longo prazo, as dificuldades iniciais desta mudança de ciclos de governação por cá sejam ultrapassadas e se melhore a ação governativa e não venhamos a cair no caos que agora se assiste com o tempo de experiência da governação de Costa.

Infelizmente nem tudo vai bem nos Açores e no Faial, mas há que reconhecer que também surgem sinais positivos de âmbito social e económico neste Arquipélago.

Enquanto no Continente temos um Governo de maioria absoluta de um único partido com luta livre em gabinetes de ministérios, empossados a caírem como peças de domi…





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