João de Brito

Mais um Conselho de Administração... é o resultado das suas escolhas Sr. Secretário...

25 de Janeiro de 2023


A Escola do Mar dos Açores (EMA) vai para o sexto Conselho de Administração (CA), tendo em conta a demissão da Sra. Presidente. Esperemos que não seja aconselhada a emitir procuração, que garanta a funcionalidade do CA pela vacatura do cargo e assistiríamos novamente a essa barbaridade jurídica, que até um leigo em Direito se rebola à gargalhada ao saber que algum iluminado(a) tal lhe ocorreu. Assim aconteceu aquando da queda do anterior CA. Parecido é defender a aplicabilidade do regime jurídico da empreitada de obra pública à construção/aquisição de um navio. Pela dimensão destas atrocidades o(a) incompetente deverá ser o mesmo. Mas poucas não foram as vezes que o Sr. Secretário, deliciado e convicto com este tipo de aconselhamento, me dizia que a Secretaria sem estas pessoas “podia fechar a porta”. Sr. Secretário, para não “cair” em mais esse ridículo (jurídico) utilizava agora a figura do testamento e o CA passava diretamente para o núcleo duro, para mim não é uma má solução e evita a vergonha de convocar novas eleições, só precisa ter autorização superior dos seus conselheiros, pense bem!!!   

De referir também, que o edifício da Escola do Mar tem sido utilizado em diversos eventos, como sejam em assuntos de turismo sustentável, ou outros, o que é de admirar a opção por tratar-se de uma infraestrutura desenhada para esta função que não dispõe de auditório, espaço hoje vulgar em qualquer escola, mesmo que localizada em freguesia rural, mas não é por isso que a escola não funciona.

Efetivamente era preocupação da tutela dar alguma utilidade a tão cara infraestrutura, só que não dispunha de parte das instalações sanitárias a funcionar, muito menos funcionavam os elevadores e rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida. Os sistemas de combate a incêndios, portas corta-fogo, para não falar dos equipamentos de ar condicionado, estavam inoperacionais. Existiam pavimentos e paredes fissuradas, infiltrações, etc, etc,. A lista das anomalias rondava quase a centena. Resolveu-se as mais importantes, mas alerto que não tive tempo de resolver o escoramento do teto, com um prumo de construção civil. Se ele cair, por força do vento, tudo irá parar ao piso superior e teremos, como perdidos, os célebres simuladores e restante equipamento de milhões, que ficará reduzido a lixo e o sonho dos mentores (núcleo duro) daquela obra desaparecerá. Nessa hipótese só resta fazer um tributo a um clássico: “E tudo o vento levou”. Sinceramente, filmes destes só na cidade da Horta. Custa aceitar que uma intervenção daquela dimensão acabe com um teto escorado e com tanta anomalia por resolver a expirar o prazo de garantia da obra e nada se faça. As anomalias resolvidas foram-no num clima de grande crispação ficando a maioria na mesma.

A tutela quis dar uma utilidade a tão valioso edifício que nos custou mais de 7 000 000 € aproveitando-o para eventos que aconteçam na ilha, daí a contratação dos dois técnicos especialistas, com boa remuneração, em que um assegura a explicação técnica e o outro, de forma sublime, dá conta da oratória e assim consegue-se embeber os visitantes num deleite suave e embriagante que todos comungam  e elevam o seu espírito ao divino numa entrega total da sua alma. Nem o melhor advogado do Mundo conseguirá entregar uma “alma” com tamanha perfeição. Aos visitantes é dito que nem na Europa existe coisa igual, ficando deleitados por neste cantinho do Mundo encontrarem umas pequenas caixinhas eletrónicas que nos deliciam com tão empolgantes “macaquinhos”. Diga-se que esta sempre foi a postura desta cidade cosmopolita, receber e mostrar a casa a quem nos visita. Tenho que confessar que até eu, pessoa pouco crente em malabarismos, quase entrei nesse delírio. Recordo que no âmbito da visita de uma Técnica Superior da Administração Regional impedi que esse “teatro” se repetisse, por razões de respeito pela própria. Este episódio determinou o início do fim da minha passagem pela Escola do Mar. Recordo ainda, que na altura um dos técnicos especialistas propôs trazer algum equipamento da Ex-Estação Rádio Naval da Horta e colocá-lo no hall de entrada, adaptando-lhe “umas luzinhas a fingir que trabalha”. A ideia não sendo descabida, no entanto teria que ser sujeita a regras ditadas por entendidos na área, colocado em espaço adequado, onde se pudesse observar não só a sequência lógica dos equipamentos entre si, separando-se os afetos à receção dos que eram destinados à transmissão e nada de colocar as ditas luzinhas a fingir que trabalha, pois é demasiado infantil para adultos. Escusado será dizer que perdi mais essa batalha. Apercebi-me que agora pelo Natal as “luzinhas até não ficam mal”, quando paramos na fila de carros da Jaime Feijó, alegram e ajudam a passar o tempo de espera, o Natal é mesmo assim, tempo de paz e alegria. Passada a quadra festiva seria melhor apagarem-se as luzinhas da “montra” e enterre-se o nosso pai, em família, só com os de casa…

Que o edifício tenha alguma utilidade, nada tenho contra, pior seria estar às moscas. Mas fiquei desolado com a notícia de um jornal, sob o título: “Valência da Escola do Mar em Rabo de Peixe “vai dar resposta a uma das nossas preocupações”. Ou seja do que li, o Sr. Secretário Manuel São João, a Sra. Diretora Executiva da Escola do Mar, Ana Rodrigues e o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe reuniram e anunciaram que está para breve: “…a instalação de uma valência da Escola do Mar dos Açores, na vila de Rabo de Peixe,…” congratulando-se o autarca: “…na medida em que já não será necessário os nossos jovens deslocarem-se para a ilha do Faial…”, e diz mais: “…verifica-se um aproveitamento das infraestruturas existentes e poupa-se nos gastos ao instalar a Escola do Mar dos Açores na Escola Profissional da Ribeira Grande”. A frase é clara, a Escola do Mar será absorvida pela Escola Profissional da Ribeira Grande. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia veio dizer aquilo que um picoense/faialense nunca pensou ouvir. Nada tenho contra si. Instalar a EMA na Escola Profissional da Ribeira Grande será o último passo a dar e assim instala-se em São Miguel uma “coisa” que comprovadamente nunca funcionou no Faial. Sublime.

Agora percebo a preocupação do então Diretor Executivo da EMA, Doutor Sandro Jorge, que me batia à porta para eu ler e rever, do ponto de vista jurídico, uma proposta de protocolo a celebrar. Pediu-me igualmente que verificasse o procedimento de contratação pública inerente à aquisição de duas viaturas mistas de mercadorias e passageiros, a afetar uma a São Miguel e outra à Horta. Manifestei a minha oposição, pois não faria sentido comprar duas viaturas se não tínhamos alunos e professores e fiquei desapontado com a ideia da Escola, não ter iniciado a sua atividade na Horta e já querer-se que fosse para Rabo de Peixe. Quando me apercebi que o Sr. Secretário aceitou a ideia, obviamente confirmei a minha derrota. Pedir à pessoa que lutou pelo licenciamento da EMA para corrigir o texto do documento de entrega do “troféu” a um terceiro é um ato corajoso. Faz lembrar Amália, in “Povo que lavas no rio”, talhar com as minhas próprias mãos as tábuas do meu caixão. Será este mais um gesto de subserviência que o mais pequeno partido da coligação tem perante o maior e depois “uma mão lava a outra”, ou será ao contrário? O certo é que consegue-se o “dois em um”. Com a “instalação” em São Miguel, retira-se de cima dos ombros esse fantasma do “elefante branco” que passa lá para São Miguel, nós ficamos só com o edifício sede, que também dentro de uns anos deixará de ser nosso. O que podemos fazer é aproveitá-lo como um edifício multiusos, para conferências de índole cultural, como: “O Faial na periferia do Atlântico”, ou em debates sobre turismo sustentável e o núcleo duro assegura os briefings.

Estamos cansados de ouvir que o Faial está sistematicamente a “ficar para trás”, esvaziado, etc., etc., e é tão simples de perceber porquê. O certo é que não podemos culpar as outras ilhas por isso, se eles evoluem a outro ritmo é porque não são mentalmente tão tacanhos. No caso concreto, que eu saiba, nada pediram, nós oferecemos e não fosse “o diabo tecer” em não aceitarem a esmola, que nós ainda enviamos uma viatura nova, como rebuçadinho.

Caros leitores isto é tão mau, ou é uma alucinação, ou é a escola ao encontro do aluno. Afinal que fez esse Sr. Doutor Sandro na Escola do Mar do Açores? O protocolo para a retirada da EMA para Rabo de Peixe. Fazer a quase totalidade das reuniões à revelia de outros membros do CA, mas sempre acompanhado pelo núcleo duro. Não ter iniciado pelo menos um curso de formação profissional. O que sei é que não se esqueceu de convidar os colaboradores da EMA para almoços e até pagar a terceiros, estranhos à escola, almoços em restaurantes, com o dinheiro desta, usando o cartão da EMA, sem me dar conhecimento. Também não encetou, de certeza, as obras de reabilitação do edifício a protocolar com o UAvision. Não concretizou a empreitada inerente à instalação dos turcos no Porto da Horta, que custaram milhares, e que continuam por instalar há mais de quatro anos, apenas soube afastar-me do processo e o mesmo por aí parou. Não foi de certeza a lavagem exterior dos blocos de apartamentos e reposição do telhado de outro. Também não terá encomendado o projeto de requalificação dos espaços exteriores envolventes à EMA, inerente à obra que procedeu à recuperação ambiental de todo esse espaço, onde se limpou cerca de 12 000 m2 de invasoras, recolheu cerca de 16 m3 de plásticos metais ferrosos e não ferrosos, pneus, garrafas, batarias, restos de obras de construção civil e concluída a mesma fui afastado, tendo em conta o facto de uma máquina ter cortado um cabo de telecomunicações, reposto poucas horas depois, para a existência do qual não fui alertado pelo Sr. Técnico Especialista, Marco Dutra, que esperava sorrateiramente que tal acontecesse e que levaria à minha condenação em praça pública. Refira-se que em e-mail de 18/12/21 o referido Técnico afirma que deste incidente: “…existem lições sérias a retirar.”. Face a estes alertas o Sr. Secretário interveio com toda a legitimidade nomeando o dito Técnico Especialista como interlocutor da EMA com a Marinha. Novamente sublime.

Seguidamente a 10 de fevereiro último, o Sr. Secretário Regional do Mar e das Pescas, Dr. Manuel Humberto Lopes São João, em sinal de gratidão convida o Doutor Sandro, para a inauguração do Parque de Limitação de Avarias e convoca para o dia seguinte a reunião da Assembleia Geral da ADAFMA, que formaliza o meu afastamento reconduzindo o dito Doutor. Foi assim que o Sr. Secretário tratou o colaborador que tornou possível a inauguração, de mais essa obra que estava parada, sem solução, há cerca de dois anos.

Recentemente, na cerimónia da outorga do protocolo celebrado com o Clube Naval de Rabo de Peixe, da foto verificamos que se deslocaram a São Miguel a maioria dos colaboradores da EMA e membros do CA, com exceção da Sra. Presidente, facto que me deixou apreensivo, pois já tinha constatado que a Sra.  andava muito afastada. Receei por ela, pois o núcleo duro está cada vez mais poderoso…falando comigo mesmo, dizia: “cuidado Sra. Presidente, marque presença, ou então já sabe o que lhe vai acontecer. Faça como a Sra. Administradora Delegada, apareça numas conversazinhas sobre currículos inovadores, disponibilize-se para prestar esclarecimentos em Fishlikes. Aconselho-a a fazer umas coisinhas. A sua colega está muito ativa e então quando regressar à sua terra, quando a EMA for para a Ribeira Grande, acompanhada pelo justo vencimento que a ilha do Faial lhe proporcionou, ainda vai ser melhor e veja que valeu o sacrifício de estar fora da família.”

Como não há duas sem três lá vai mais um protocolo. Na foto fica novamente de fora a Sra. Presidente e aparece o Sr. Secretário. Confesso que não percebi. Afirmei em escrito anterior que ele se tinha retirado inteligentemente destas lides, afinal aparece ao lado da Sra. Secretária de Estado das Pescas, escutando piamente as dotas explicações de referenciado orador. Será uma manobra sábia do Sr. Secretário que, para se livrar do elefante branco, abdica dos alunos de Rabo de Peixe e em compensação receberá outros mais, do Continente, que lhe encherão todos os apartamentos e mais houvesse.

Sr. Secretário a solução para a liderança da EMA está dentro da própria escola, está no núcleo duro, que juntamente com um outro colaborador “… demasiadamente valioso…”, como então nos alertava o referido Técnico Especialista, será a solução perfeita e duradoura e deixará de ter esta cruz em cima, pois já vai para o sexto CA e este último já nem durou três meses. A média dos anteriores era seis meses e os estatutos preveem três anos. Esta proposta que lhe faço é a que todos já defendem. É uma solução preparada para enfrentar qualquer Governo seja ele de que quadrante político for. É a solução que melhor conhece a casa e é uma solução da nossa terra que conhece tudo e todos e já provou não deixar ninguém interferir na escola. Não vá à procura de soluções externas ligadas a empresas públicas falidas, “doutores das fraldas”, ou quaisquer “tretas” que andem para aí. Olhe que corre o risco de já nem os de São Miguel quererem a escola, apercebendo-se que se trata de presente envenenado. Sei que o Sr. é um homem de Fé, mas lembre-se que o caso é tão grave que já nem Santo Estêvão lhe pode valer. O Sr. se não seguir este conselho corre o risco, corridos três meses, quando cair o sexto Conselho de Administração, ter de pedir a sua demissão como Secretário Regional, sob pena de ainda ser mais achincalhado na praça pública, mas reconheço que o Sr. é respeitado por toda a oposição, um escândalo destes, a que não se adivinha fim, protagonizado por qualquer governante, já teria dado origem a sucessivas comissões parlamentares de inquérito. Aproveite o facto da oposição não se interessar pelo assunto.

Para finalizar Sr. Secretário, recomendo-lhe uma análise profunda deste pequeno texto do Homem Maior do Direito Administrativo em Portugal, Professor Doutor Marcelo Caetano: “Veremos alçados ao Poder analfabetos, meninos mimados, escroques de toda a espécie que conhecemos de longa data. A maioria não servia para criados de quarto e chegam a presidentes de câmara, deputados, administradores, ministros e até presidentes da República”. Diria que quão ajustada e presente é a frase deste português que não quis ser enterrado em Portugal.

A Escola do Mar dos Açores (EMA) vai para o sexto Conselho de Administração (CA), tendo em conta a demissão da Sra. Presidente. Esperemos que não seja aconselhada a emitir procuração, que garanta a funcionalidade do CA pela vacatura do cargo e assistiríamos novamente a essa barbaridade jurídica, que até um leigo em Direito se…





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