14 de Maio de 2024
Governo dos Açores reforça apoios aos bombeiros na revisão do estatuto social
Lusa

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O Governo dos Açores vai reforçar os apoios aos bombeiros na revisão do estatuto social, aumentando a bonificação do tempo de serviço e criando um subsídio atribuído conforme o número de horas.

Durante uma cerimónia de homenagem aos bombeiros que estiveram no combate ao incêndio no Hospital Divino Espírito Santo (HDES), que decorreu ontem no quartel de Ponta Delgada, o líder do executivo dos Açores anunciou que a revisão do estatuto social do bombeiro vai ser levada a Conselho do Governo na próxima quinta-feira.

Aquele regulamento, anunciou José Manuel Bolieiro, vai conter novidades face ao estatuto apresentado pelo anterior Governo Regional e que não chegou a ser implementado devido à dissolução da Assembleia Legislativa.

Entre as novidades está o aumento da contribuição do Governo dos Açores para a bonificação do tempo de serviço de forma a “libertar o bombeiro de qualquer responsabilidade financeira” e a criação de um subsídio que será atribuído de acordo com as horas efetuadas.

“Relativamente à bonificação do tempo de serviço para efeitos de pensão do bombeiro, sob minha proposta, a Região Autónoma dos Açores em vez de pagar como estava previsto 25% das contribuições, passará a pagar 50% das contribuições”, avançou Bolieiro.

E acrescentou: “Este apoio extraordinário acumula com outro apoio extraordinário. Em vez de um subsídio de risco, o qual não temos competência na região, o apoio assumirá um montante de 50% da remuneração mínima garantida sempre que houver um número de horas voluntárias efetuadas por cada bombeiro”.

Depois de aprovado em Conselho do Governo Regional, o regulamento do regime jurídico aplicável aos bombeiros vai ser discutido e votado na Assembleia Legislativa.

Na cerimónia, onde foram entregues diplomas a todos os que combaterem as chamas do incêndio no hospital de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro deixou uma “palavra de gratidão” e enalteceu a “competência, prontidão e saber” dos bombeiros.

“O edifício e a sua falência foram diminuídos nas consequências e no potencial do fogo pela vossa competência e diligência. Hoje, apesar da gravidade dos incidentes, está muito menos prejudicado o edifício e as instalações por causa da emergência com que souberam lidar com o fogo”, elogiou.

O incêndio no hospital de Ponta Delgada, que deflagrou pelas 09:40 locais de 04 de maio (10:40 em Lisboa) e só foi declarado extinto às 16:11, obrigou à transferência de todos os doentes que estavam internados para vários locais dos Açores, Madeira e continente.

O Governo dos Açores declarou no dia seguinte a situação de calamidade pública para "acelerar procedimentos" que permitam normalizar, num "curto espaço de tempo", a atividade da maior unidade de saúde açoriana.

A direção clínica anunciou entretanto que o hospital vai ser reativado lentamente.

Não foi ainda divulgada uma contabilização dos estragos do fogo.

O Governo dos Açores vai reforçar os apoios aos bombeiros na revisão do estatuto social, aumentando a bonificação do tempo de serviço e criando um subsídio atribuído conforme o número de horas.

Durante uma cerimónia de homenagem aos bombeiros que estiveram no combate ao in…





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