A Câmara da Horta já encontrou a solução para o parque de estacionamento da Rua de São João. Trata-se de uma solução mista, tal como já tinha sido noticiado pelo jornal INCENTIVO, mas que na reunião de Câmara de hoje à tarde se ficaram a conhecer os contornos finais.

O executivo camarário pretende uma solução mista que comtemple estacionamento no rés-do-chão, com capacidade para 35 viaturas, e a construção de oito apartamentos no piso 1 e oito apartamentos no piso dois. Os apartamentos terão a tipologia T2 e T3. Ainda em relação ao estacionamento está previsto, numa empreitada à parte, a construção de um parque de estacionamento no lugar do que já existe em terra batida com capacidade para 46 lugares.

Nesse sentido, foi hoje aprovado em reunião de Câmara o procedimento para a aquisição de serviços com o intuito da elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades, tendo em conta a construção das 16 habitações na Rua de São João.

Para avançar para esta solução, a autarquia faialense, e no que diz respeito à construção dos apartamentos, vai avançar para uma candidatura ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Ainda sem ter o orçamento final, Carlos Ferreira avançou que o empréstimo deverá ser no valor de 3,5 milhões de euros a uma taxa de juro de 1,27 por cento. Para fazer face a este empréstimo que a autarquia vai contrair junto ao IHRU, e que não é contabilizado para o apuramento do nível de endividamento do município, o presidente da Câmara explicou que a edilidade contará com as rendas dos imóveis, adiantando que será implementado o modelo de rendas acessíveis.

O empréstimo do IHRU terá quatro anos de carência sendo pago depois em 25 anos. O presidente da autarquia entende que as rendas dos futuros inquilinos pagará uma parte substancial da dívida e que o Município da Horta acautelará o restante.

Tendo em conta que se trata de um empréstimo do IHRU no âmbito do PRR não é permitido que a autarquia faça a alienação dos imóveis que permanecerão sempre propriedade da edilidade e farão parte do parque habitacional público.

Também ontem ficou conhecido o valor que será devolvido pela autarquia à entidade gestora dos fundos comunitários. Recorde-se que o parque de estacionamento fazia parte da empreitada da Frente Mar e houve a necessidade de se calcular qual o valor a atribuir àquela obra em concreto. O valor apurado entre as duas partes, a Câmara da Horta e a entidade gestora, foi de 422 mil euros, implicando a devolução de 359 mil euros.

O custo para a demolição do parque de estacionamento está avaliado em 200 mil euros.

Construção de residência universitária

A Câmara Municipal aprovou também na reunião de hoje uma revisão orçamental para incluir a participação financeira da autarquia na construção de uma residência universitária na cidade da Horta.

A construção da residência universitária vai nascer nos terrenos cedidos pelo Governo Regional que ficam por cima da bomba de gasolina Azoria e parte de uma candidatura da Universidade dos Açores às verbas do PRR, tendo um custo de 4 milhões de euros.

A Universidade dos Açores vai investir 1 milhão e 600 mil euros a fundo perdido e a autarquia faialense participará com 600 mil euros também a fundo perdido repartidos por três anos. O restante serão verbas do PRR.

A residência universitária está pensada para oferecer 50 camas, 24 quartos duplos e dois quartos para mobilidade reduzida.

Os vereadores da oposição sugeriram que no protocolo a celebrar com a Universidade dos Açores ficassem acautelados os interesses da autarquia numa eventual alienação futura da residência universitária. A sugestão foi aceite pelo executivo que vai introduzir uma alínea que preveja essa situação.

Empréstimo de 900 mil euros para estradas

A autarquia faialense aprovou também um empréstimo de 900 mil euros para a reabilitação de cinco estradas em cinco freguesias do Faial, estradas tidas como prioritárias de acordo com um levantamento feito pelos serviços camarários.

O cenário da autarquia se endividar em 3,5 milhões de euros para a construção das habitações e o empréstimo de 900 mil euros para estradas, bem como os 600 mil euros para a residência, fez com que o vereador socialista, José Leonardo, questionasse o executivo sobre a capacidade futura da autarquia de se endividar para fazer face a outras necessidades que surjam no futuro.

Carlos Ferreira entende que não existem preocupações em relação à capacidade futura de endividamento, realçando que os apartamentos da Rua de São João se pagarão quase na totalidade por si próprios e que os 600 mil euros para a residência universitária são uma prioridade e que não serão feitos por falta de empenho da autarquia.