O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou um homem a sete anos e seis meses de prisão pelos crimes de violência doméstica, violação agravada e sequestro, na ilha de Santa Maria.

De acordo com a informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria da República da Comarca dos Açores, o arguido, anteriormente condenado por um crime semelhante, foi agora condenado “pela prática, em autoria material, na forma consumada, de um crime de violência doméstica, outro de violação agravada e outro de sequestro, na pena única de sete anos e seis meses de prisão”.

Segundo o tribunal, “os factos ocorreram na ilha de Santa Maria” e a vítima foi a sua namorada com quem manteve uma relação entre maio de 2022 e janeiro de 2023”.
O homem foi, ainda, condenado na “pena acessória de proibição de contactos com a vítima durante um período de cinco anos, bem como ao pagamento à ofendida da quantia de cinco mil euros a título de indemnização, por factos ocorridos no período de maio de 2022 a janeiro de 2023”, refere a nota divulgada.

O tribunal aplicou a pena “atendendo à gravidade dos factos, à personalidade do arguido, ao dolo direto e intenso” e “às exigências elevadas de prevenção geral e especial”, tendo em consideração que “os factos foram praticados durante o período de suspensão da execução de uma pena também pela prática de um crime de violência doméstica”.

O arguido aguarda o trânsito em julgado da decisão sujeito a medida de coação de prisão preventiva.

A investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público (MP) de Vila do Porto do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) dos Açores, coadjuvado pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária (PJ).