08 de Novembro de 2023
Pela primeira vez Orçamento do Governo não passa na Assembleia Regional
Rui Gonçalves

rui.incentivo@gmail.com
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Bolieiro meteu-se num beco sem saída

Os partidos da oposição já revelaram que não votarão a favor do Orçamento na Assembleia Regional. 

Neste momento já se sabe que o Governo não tem o apoio suficiente para continuar a governar os Açores.

Perante as notícias que mostram que o Governo Regional não terá Orçamento para o próximo ano, está instalada a dúvida sobre o futuro.

O PAN, a IL, o CHEGA e o BE revelaram, nas entrevistas que a Antena 1 Açores e a RTP estão a transmitir, que não darão voto favorável ao Orçamento, que será votado na Assembleia Regional este mês.

O PS, anunciou ontem que votará contra.

Ficou assim definitivamente público que o Orçamento do Governo vai ser rejeitado.
Tudo isto seria normal não fosse o PSD ter vindo a correr dizer que José Manuel Bolieiro não se demitirá da presidência do Governo.

Agora, com os dados conhecidos, resta saber se este Governo estará na disposição de apresentar novo Orçamento, no prazo de 90 dias.

Não é difícil concluir que, caso seja essa a opção, o Orçamento terá o mesmo destino no parlamento.

As possibilidades, daqui para a frente, de termos o mesmo Governo, não são muitas.
Considerando as posições dos diversos partidos já referidos, não haverá outra solução a não ser o Presidente da República dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e marcar eleições.

Ainda havia quem acalentasse a possibilidade do Partido Socialista se abster na votação, hipótese que foi ontem anulada com a declaração de Vasco Cordeiro anunciando também o voto contra do Partido Socialista.

Portanto, neste momento, afigura-se que ficaremos com um Governo de gestão.
Mais do que atentar no desempenho do Governo Regional, é interessante tomar atenção aos argumentos dos partidos que vão votar contra.

O PS está apenas a manifestar coerência com o que sempre disse sobre este Governo. O Bloco de Esquerda também.

Resta apreciar os argumentos dos partidos que celebraram acordo com o Governo para a legislatura. Cada um faz questão de mostrar em que é que foram defraudados.
A toda esta situação, inédita na autonomia dos Açores, acresce a indefinição quanto ao futuro.

Parece ser claro, neste momento, que nem o Governo estará disposto a apresentar uma Moção de Confiança no parlamento, nem o PS ou o BE, os únicos que poderiam apresentar uma Moção de Censura, estarão dispostos a fazê-lo.

Assim sendo a solução caberá ao presidente da República que é quem tem competência para dissolver o parlamento regional.

Se tivermos em conta os interesses de cada partido, é fácil concluir que todos têm interesse em eleições antecipadas, à exceção daqueles que integram o Governo.

O Governo tem pouco para mostrar e por isso precisava de mais tempo.

Os partidos que até aqui apoiaram o Governo no âmbito de acordos parlamentares precisam de se afastar do executivo, como aliás têm feito nos últimos tempos, sob pena de não terem nada para dizer aos eleitores nas próximas eleições.

O Bloco de Esquerda, pouco se espera dele a nível eleitoral.

Quanto ao PS, tendo-se Vasco Cordeiro mantido na liderança, só uma interpretação é possível: pretende voltar à presidência do Governo. Quanto mais tempo passar, mais difícil será, para ele, cumprir este objetivo.

Os partidos da oposição já revelaram que não votarão a favor do Orçamento na Assembleia Regional. 

Neste momento já se sabe que o Governo não tem o apoio suficiente para continuar a governar os Açores.

Perante as notícias que mostram que o Governo Regional não terá Orçamento par…





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