23 de Maio de 2023
Conselho de Defesa analisou apoio à Ucrânia e aprovou “pequenos ajustamentos”
Lusa

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O Conselho Superior de Defesa Nacional analisou na semana passada “o apoio de Portugal à Ucrânia” e deu parecer favorável a “pequenos ajustamentos” às Forças Nacionais Destacadas, divulgou a Presidência da República.

Estas informações constam de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet após a reunião deste órgão colegial de consulta, em sessão ordinária.

Na nota lê-se que o Conselho Superior de Defesa Nacional, reunido sob a presidência do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, “analisou o apoio de Portugal à Ucrânia” e “deu parecer favorável, por unanimidade, a pequenos ajustamentos às Forças Nacionais Destacadas”, sem adiantar mais detalhes.

Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços.

De acordo com o ‘site’ oficial do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Portugal tem neste momento 24 missões ativas no estrangeiro, com 1.169 militares empenhados, 93 meios envolvidos, num total de 12 países.

Sobre o apoio à Ucrânia, numa cerimónia no Instituto de Defesa Nacional (IDN), em Lisboa, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, adiantou que “até à data, a Defesa coordenou a entrega de mais de 712 toneladas de material à Ucrânia, na sua maioria material militar”, acrescentando que está ainda “iminente o envio de aproximadamente 270 toneladas de material adicional, incluindo munições e veículos, perfazendo um total de mais de 950 toneladas”.

No dia da invasão da Ucrânia pela Rússia, 24 de fevereiro de 2022, o Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se de urgência e deu parecer favorável, por unanimidade, à eventual participação de meios militares portugueses em forças de prontidão da NATO e à antecipação do envio de militares portugueses para a Roménia.

O plano de forças nacionais destacadas para 2022 já previa o envio de um contingente de militares portugueses para a Roménia no segundo semestre desse ano, como aconteceu em 2021, mas a partida foi antecipada devido ao contexto de guerra entre a Ucrânia e a Rússia.

A 1.ª Força Nacional Destacada, composta por 222 militares portugueses, partiu para a Roménia em 15 de abril do ano passado.

Em 19 de maio, o primeiro-ministro, António Costa, visitou e discursou perante os 222 militares portugueses na Base Militar de Caracal.

Em 20 de dezembro, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas deslocou-se à mesma base na Roménia, onde visitou os 212 militares portugueses da 2.ª Força Nacional Destacada integrados em missão da NATO naquele país que faz fronteira com a Ucrânia.

Atualmente, de acordo com o EMGFA, Portugal tem na Roménia 235 militares no âmbito da ‘NATO Enhanced Vigilance Activity’, que tem como objetivo participar em exercícios e atividades de treino “com unidades congéneres, no sentido de aprofundamento dos laços da Aliança Atlântica face ao conflito no Leste da Europa, afirmar a coesão e determinação dos Aliados e aumentar a prontidão da NATO”.

Tem ainda mais quatro militares numa outra missão da NATO, a ‘Tailored Forward Presence’, também na Roménia, que visa contribuir para a “dissuasão e defesa da Aliança no seu flanco sudeste, mais diretamente em benefícios dos Estados-membros situados naquele espaço geográfico”.

O Conselho Superior de Defesa Nacional analisou na semana passada “o apoio de Portugal à Ucrânia” e deu parecer favorável a “pequenos ajustamentos” às Forças Nacionais Destacadas, divulgou a Presidência da República.

Estas informações constam de uma nota publicada no sítio oficial da Presidê…





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