Portugal está bem colocado entre os países da OCDE em relação à promoção da licença de paternidade, considerada um avanço no caminho para a igualdade de género, indica um relatório da organização sobre o tema divulgado ontem.
No trabalho “Unir Forças pela Igualdade de Género – O que é que nos está a travar?”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz recomendações de políticas para a igualdade de género e assinala a persistência de “grandes desafios”, referindo também o “progresso em algumas áreas políticas”, dando como exemplo as medidas para criar e utilizar a licença de paternidade, a transparência salarial ao serviço de igualdade de remuneração e uma maior representação de mulheres em cargos de liderança.
Considerando que “não trabalhar para a igualdade de género põe em risco a prosperidade futura” dos países, a OCDE aconselha, entre outras, a promoção de “uma utilização mais igualitária da licença parental por pais e mães”, assinalando que as medidas para encorajar os pais a tirarem licença parental levam a que a divisão de género no seu uso tenda a tornar-se mais equilibrada.
Em países como Portugal, Islândia e Suécia “chega a aproximar-se de 50/50”, indica o relatório.
Quase todos os 38 países membros da OCDE contam com uma licença de maternidade e paternidade paga por altura do nascimento, variando a duração e o valor do pagamento.
Em alguns países, como é o caso de Portugal, Noruega e Austrália, os direitos de ambos os progenitores estão integrados no regime de licença parental e Portugal é o segundo país, depois de Espanha, com a “licença de paternidade remunerada com substituição total do rendimento para o trabalhador médio” de maior duração, segundo a organização, que apresenta dados de 2022.
Na passada quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações às licenças e subsídios de parentalidade, aumentando o valor do subsídio parental de 83% para 90% da remuneração, desde que o pai goze pelo menos 60 dias dos 180 previstos, e a licença parental obrigatória do pai dos atuais 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou interpolados.
Também no que se refere à adoção de “ferramentas de transparência salarial para reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres”, Portugal aparece entre os 10 países da organização que “implementaram processos abrangentes de auditoria de igualdade salarial que se aplicam a um conjunto predefinido de empregadores”, ao lado do Canadá, Espanha, Finlândia, França, Islândia, Irlanda, Noruega, Suécia e Suíça.
Para aumentar a representação feminina na liderança pública e na política, o relatório indica que nos países da OCDE foram tomadas medidas como o estabelecimento de metas e quotas, assim como programas de capitação e recrutamento ativo de mulheres para cargos de liderança, apontando como exemplo a adoção por Portugal de “uma quota de 40% para mulheres e homens em cargos de liderança no emprego público em 2019”.
Entre os principais indicadores de disparidades de género, refere-se, que em 2020, Portugal contava com 38% de mulheres em cargos de gestão, sendo a média da OCDE de 33,7%, e, em 2023, com 36,1% como representantes parlamentares (33,8% na média dos países da organização).
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico assinala igualmente que a igualdade de género e a integração “estão a ganhar força na agenda política”, referindo entre outros “os esforços para incorporar uma perspetiva de género na governança e nos processos de formulação de políticas”.
Exemplifica com a introdução em Portugal, Canadá, Islândia e Itália de um “orçamento sensível ao género”, permitindo avaliar o contributo dos orçamentos públicos para a realização da igualdade entre mulheres e homens e fazendo aumentar, em 2022, para 23 o número de países da organização com algumas medidas de “orçamento de género”.