O subsecretário regional da Presidência do Governo dos Açores defendeu hoje uma política “especial” para as regiões ultraperiféricas (RUP), bem como a necessidade de salvaguardar o princípio da coesão e da continuidade territorial.

Pedro Faria e Castro defende a “integração plena” das RUP, como os Açores e a Madeira, no caso português, tendo-se congratulado com a aprovação, em sede de comissão do Parlamento Europeu, do relatório sobre a nova estratégia da Comissão Europeia para estas regiões.

O responsável político falava na abertura da sessão de reflexão relativa à Nova Estratégia da Comissão Europeia para as Regiões Ultraperiféricas, no Centro Histórico e Documental da Autonomia, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Pedro Faria e Castro, que foi o relator do Comité das Regiões do relatório sobre a nova estratégia para as RUP, desenhada pela Comissão Europeia, espera que o hemicíclo de Estrasburgo aprove o relatório por unanimidade, também em plenário.

Possuem RUP os Estados-membros Portugal (Açores e Madeira), Espanha (Canárias) e França (Guiana Francesa, Reunião, Martinica, Maiote e São Martinho).

Pedro Faria e Castro defende a necessidade de “salvaguardar o principio da coesão e da continuidade territorial” com as RUP, bem como de promover a conetividade e mobilidade, tendo ressalvado que, uma vez resolvido o transporte marítimo e aéreo, “grande parte das questões das RUP ficam resolvidas”, a par da materialização do digital.

O responsável político destacou a “dimensão geoestratégica impar que as RUP dão à União Europeia”, o que constitui “uma valia para a União no sistema internacional”.

Em maio de 2022, a Comissão Europeia adotou uma nova estratégia para as regiões ultraperiféricas da União Europeia, casos da Madeira e dos Açores, com o objetivo de desbloquear o seu potencial e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.

A estratégia, apresentada pela comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, irá concentrar-se em cinco pilares: colocar as pessoas em primeiro lugar, construir sobre os bens únicos de cada região e “apoiar uma transformação económica sustentável, amiga do ambiente e neutra para o clima, alicerçada numa transição verde e digital”.

Os pilares contemplam ainda “reforçar a cooperação regional com os países e territórios vizinhos” e, por fim, “reforçar a parceria e diálogo com as regiões ultraperiféricas”, designadamente através da intensificação da participação destas regiões nos programas da UE.

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, manifestou na altura “enorme satisfação” pela aprovação por parte da Comissão Europeia da nova estratégia para as regiões ultraperiféricas, por dar “prioridade” às pessoas, combater a pobreza e qualificar recursos humanos.