“O Castelo de São Sebastião não foi deixado ao abandono, pelo menos desde 2017”.

Com esta afirmação em resposta a um requerimento dos vogais do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia das Angústias, a Junta afirma as diligências realizadas por aquela autarquia local no que respeita à gestão, manutenção e reparação daquele edifício histórico.

Bruna Costa Gomes explica que “a Junta de Freguesia assumiu e continua a assumir a  manutenção e limpeza continuadas, realizadas em exclusivo pela Junta de Freguesia, mesmo após a sua interdição por razões de segurança depois da passagem do furacão”.

A presidente da Junta dirige-se ao próprio Filipe Menezes manifestando surpresa face ao cargo de vereador que o autarca ocupou entre 2014 e 2021, como responsável da Câmara Municipal pelo pelouro da cultura, estranhando que não tenha memória das diligências efetuadas então pela Junta das Angústias.

Estranha também que os vogais do PS na Assembleia de Freguesia “não se recordem ou não lhes interesse recordar dos relatórios da atividade do executivo entregues e discutidos de forma exaustiva em todas as assembleias de freguesia” em que as diligências e informações da Junta foram apresentadas.

“Tudo isto nos leva a crer que este requerimento, assim como as informações divulgadas nos meios de comunicação social, foram proferidas de má-fé e com o único objetivo de denegrir a imagem deste executivo”, afirma o texto entregue à Redação do INCENTIVO.

Quanto ao levantamento dos danos, a Junta de Freguesia requereu à Câmara uma visita ao espaço, logo após o furacão, não tendo conhecimento de que tenha sido efetuado qualquer levantamento dos mesmos.

Além disso, o Castelo de São Sebastião também não fez parte das listas de imóveis afetados pelo furacão Lorenzo efetuadas pelo Governo Regional em 2019 para efeitos da sua restauração.

Na resposta ao requerimento do PS a Junta enumera as várias diligências levadas a cabo sobre o problema do Castelo.

O Castelo de São Sebastião foi cedido à Câmara da Horta em 1936, sendo por isso propriedade da autarquia desde então.

Por sua vez a Câmara realizou um contrato de comodato com a Junta de Freguesia das Angústias em 2010, para a gestão e manutenção do espaço, tendo mesmo caducado três anos após a sua assinatura.

“Desde 2017, altura em que assumimos funções no executivo da Junta de Freguesia, sendo José Leonardo Silva presidente da Câmara e Filipe Menezes vereador da Cultura, intentamos junto do executivo camarário para que fosse assinado um novo contrato de comodato o que nunca foi aceite. Todavia, a Junta de Freguesia manteve a gestão e manutenção da sala de apoio do Castelo e roça do seu relvado, de forma regular e contínua com o intuito de não deixar degradar ainda mais aquele edifício histórico e tão importante para a freguesia, apesar de não ser da sua competência”, lê-se na resposta ao requerimento.

“Quanto à reparação do Castelo, e segundo ofício dirigido à Junta de Freguesia pela CMH em março de 2021, é afirmado que a competência de conservar e reparar este edifício é do Governo Regional”, esclarece Bruna Costa Gomes.