O Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reúne-se hoje, em Fátima, com “o ponto da situação sobre os abusos sexuais de menores na Igreja” na ordem de trabalhos.

A reunião, cujas conclusões deverão ser reveladas em comunicado, não se realizando a habitual conferência de imprensa com o secretário da CEP, padre Manuel Barbosa, vai ainda definir a agenda da Assembleia Plenária de abril.

Esta Assembleia Plenária, que se realizará entre 17 e 20 de abril, em Fátima, além de voltar a ter a questão dos abusos em cima da mesa de trabalhos, deverá eleger os órgãos de cúpula do episcopado para o próximo triénio, sendo expectável a recondução do atual presidente, José Ornelas.

Entretanto, o bispo José Ornelas admitiu não estarem excluídas indemnizações por parte da Igreja Católica em Portugal a vítimas de abusos sexuais, numa entrevista publicada pelo jornal El País.

“Não está contemplado nem está excluído”, disse José Ornelas, questionado pelo jornal espanhol por que motivo a Igreja portuguesa não decidiu fazer o mesmo que outras, como a francesa, que indemnizou as vítimas de abuso sexual “de forma geral”.

Esta declaração assume relevância depois de, no dia 3 de março, numa conferência de imprensa após a Assembleia Plenária extraordinária da CEP dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de crianças na Igreja Católica em Portugal, José Ornelas ter remetido eventuais indemnizações às vítimas para os seus autores, indiciando que não haveria lugar a indemnizações por parte da instituição.

“Quanto ao apoio às vítimas, a questão das indemnizações é clara, tanto no Direito Canónico, como no Direito Civil. Se há um mal que é feito por alguém é esse alguém que é responsável, para falar de indemnização”, afirmou naquele dia.

A Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica validou 512 dos 564 testemunhos recebidos, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815.

Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.

Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos entre 1950 e 2022, período abrangido pelo trabalho da comissão.

Na sequência destes resultados, algumas dioceses decidiram já afastar cautelarmente do ministério alguns padres, nomeadamente Angra, nos Açores (dois padres), Évora (um), Guarda (um), Braga (um).