13 de Março de 2023
Convocada reunião para eventual ativação do FundoPesca
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Conselho administrativo reúne-se quarta-feira

O conselho administrativo do FundoPesca reúne-se esta quarta-feira para decidir a eventual ativação da compensação salarial aos pescadores dos Açores, devido ao mau tempo que se tem registado no arquipélago nas últimas semanas, foi sexta-feira anunciado.

A informação é avançada numa nota divulgada na página na internet do Governo Regional, indicando que a convocatória foi feita pelo secretário regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, "tendo em vista o eventual acionamento daquele fundo, decorrente das condições climatéricas adversas que têm assolado todas as ilhas do arquipélago nas últimas semanas".

Na reunião do conselho administrativo do FundoPesca será analisada "a evolução das descargas de pescado nas lotas do arquipélago durante as últimas semanas, com vista à determinação do acionamento do fundo de compensação salarial", lê-se na nota do executivo açoriano.

A última vez que o FUNDOPESCA foi ativado aconteceu em dezembro de 2022.

Na ocasião, foi determinado atribuir 370,13 euros aos pescadores das ilhas Flores, Faial, Pico, São Jorge, Terceira, Graciosa, São Miguel e Santa Maria, devido à inatividade na sequência do mau tempo.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores foi criado em 2002, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando, em determinadas situações previstas na lei, estejam impedidos de exercer a sua atividade devido às más condições atmosféricas.

O conselho administrativo do Fundopesca é um órgão consultivo da secretaria regional do Mar e das Pescas que tem a competência de avaliar o cumprimento dos critérios a observar para a ativação do fundo de compensação.

O conselho administrativo do FundoPesca reúne-se esta quarta-feira para decidir a eventual ativação da compensação salarial aos pescadores dos Açores, devido ao mau tempo que se tem registado no arquipélago nas últimas semanas, foi sexta-feira anunciado.

A informação é avançada numa nota divulgada na p&a…





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