Quase 20% da população em risco de pobreza encontrava-se em sobrecarga das despesas em habitação, comparativamente a 2,2% para o resto da população, revelam dados sexta-feira divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Contudo, segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos do INE, a sobrecarga destas despesas reduziu-se no caso da população em risco de pobreza, mas aumentou 0,4 pontos percentuais (p.p.) para o resto da população (1,8% em 2021).
Segundo o INE, a taxa de sobrecarga das despesas em habitação - que corresponde à proporção de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio entre as despesas anuais com a habitação e o rendimento disponível (deduzidas as transferências sociais relativas à habitação) é superior a 40% - atingiu 5% em 2022, menos 0,9 p.p. face a 2021 (5,9%).
A diminuição da taxa de sobrecarga das despesas em habitação foi transversal a todas as regiões, exceto o Alentejo.
De acordo com os dados, a carga mediana das despesas em habitação para a população em risco de pobreza baixou 2,8 p.p, situando-se nos 20,1% em 2022, enquanto para a restante população se situou nos 9,2%, um valor ligeiramente mais alto do que em 2021 (9,1%).
Os resultados dos inquéritos apontam também para a melhoria das condições habitacionais dos residentes em Portugal em 2022, em especial da população em risco de pobreza.
“A taxa de sobrelotação diminuiu 1,4 p.p.; a carga mediana das despesas em habitação foi 10,2% [em 2022], inferior em 0,3 p.p. à verificada no ano anterior; a taxa de sobrecarga das despesas em habitação atingiu 5,0% da população, menos 0,9 p.p. do que em 2021”, sintetiza o INE.
Contudo, aumentou a percentagem de pessoas que viviam em agregados sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida (17,5%, mais 1,2 p.p. do que em 2021).
Segundo o INE, a condição de viver numa casa sobrelotada em 2022 afetava principalmente as famílias em risco de pobreza (19,2%) e as residentes em áreas densamente povoadas (10,8%).
Para o mesmo ano, a taxa de sobrelotação da habitação era mais elevada para as pessoas mais jovens (15,6% para o grupo etário até aos 17 anos), diminuindo com o aumento da idade (9,9% para os adultos e 3,0% para os idosos).
Os resultados do inquérito concluem que 9,2% das pessoas viviam em 2022 em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2 ) era insuficiente para o número e o perfil demográfico dos membros do agregado, menos 1,4 p.p. do que no ano anterior.
A sobrelotação da habitação afetava principalmente os residentes nas regiões do Algarve (13,5% dos residentes), Açores (13,5%) e Madeira (13,0%).
Em 2022, o indicador relativo à proporção da população residente que vive sem banheira, duche e retrete no interior do alojamento aumentou para 0,4% da população em geral (0,3% em 2021) e para 1,3% da população em risco de pobreza (0,7% em 2021).
O Instituto Nacional de Estatística  afirma que “esta evolução reflete uma inversão de sentido em relação à tendência de melhoria desta condição habitacional, em especial no caso da população em risco de pobreza”.