19 de Janeiro de 2023
Remetidas 45.132 comunicações sobre crianças em perigo em 2021
Lusa

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As 311 comissões de proteção de crianças e jovens que existem em Portugal receberam 45.132 comunicações de perigo, em 2021, representando a violência doméstica 30,53% do total, disse ontem no parlamento a presidente da Comissão Nacional.

De acordo com Rosário Farmhouse, que falava aos deputados a requerimento do PAN, as outras causas mais comuns são a negligência e comportamentos de perigo na infância e na juventude.

As faixas etárias mais representadas são as crianças entre os 12 e os 10 anos nos casos de famílias com violência doméstica (28%), e entre os 11 e os 14 anos (20%). Entre os zero e os dois anos, a percentagem é de 19%.

A responsável pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) fez um apelo à comunidade no sentido de intervir no encaminhamento destes casos: “Todos nós podemos fazer a diferença”, afirmou.

Rosário Farmhouse defendeu que todas as casas abrigo estão focadas no problema dos adultos e que seria preferível não retirar as crianças da habitação onde vivem e da escola que frequentam. Sugeriu, em alternativa, a criação de outros mecanismos para retirar de casa o agressor, quando não é preso, e também casas mais adaptadas às vítimas com crianças.

“Não é o ambiente ideal para as crianças, embora seja seguro. Mas do ponto de vista emocional, de educação, de relação, não é o ideal. Quem dera que quando há problemas de violência doméstica, quem tivesse de sair seria o agressor e que a vítima pudesse ficar em casa com as crianças, não tendo de mudar do seu espaço”, afirmou.

A responsável referiu que existem estudos que indicam que as crianças vítimas de violência doméstica apresentam sintomas semelhantes aos das crianças em contexto de guerra, ao terem o pai e a mãe “numa luta desregrada”.

Durante a pandemia de covid-19 foi criada uma linha de crianças em perigo e um formulário online para que qualquer cidadão possa comunicar situações de perigo.

Em dezembro de 2022, foram recebidos 871 formulários por esta via, “o maior número de sempre”, destacou.

O natal é “a pior altura do ano” para as crianças de famílias em conflito, referiu Rosário Farmhouse.

A linha telefónica e os formulários foram criados em maio e junho de 2020. Entre junho 2020 e dezembro de 2022, foram recebidos 8.128 formulários e 4.506 chamadas telefónicas de situações de crianças em perigo, acrescentou.

O distrito de Lisboa é o que regista mais comunicações de perigo, seguido do Porto, Setúbal, Braga e Aveiro. A ilha de São Miguel, nos Açores, regista também “números bastante elevados”, indicou a presidente da Comissão Nacional, para quem há “uma necessidade extrema de mudança de mentalidade”.

Rosário Farmhouse prometeu ainda “notícias em breve” sobre uma grande campanha relativa ao acolhimento familiar.

As 311 comissões de proteção de crianças e jovens que existem em Portugal receberam 45.132 comunicações de perigo, em 2021, representando a violência doméstica 30,53% do total, disse ontem no parlamento a presidente da Comissão Nacional.

De acordo com Rosário Farmhouse, que falava aos deputados a requerimento do PAN, a…





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