16 de Janeiro de 2023
Governo açoriano cria passe social e programa de 10 ME para salários
Lusa

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Serão abrangidos 55 mil trabalhadores

O governo açoriano anunciou sexta-feira a criação do programa “Mais”, orçado em 10 milhões de euros, para incentivar o aumento salarial, e de um passe social para “evitar o descontrolo” dos preços dos transportes públicos devido à inflação.

“Vamos implementar o programa Mais, medida de apoio ao incremento salarial, estimando-se abranger até 55 mil trabalhadores por conta de outrem da nossa região”, anunciou o líder do executivo regional, José Manuel Bolieiro.

Acompanhado pelo secretário das Finanças, Duarte Freitas, e pelo vice-presidente, Artur Lima, o presidente do Governo dos Açores apresentou um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da inflação, numa conferência de imprensa realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Segundo disse, aquele programa representa um investimento de 10 milhões de euros, sendo um “apoio aos trabalhadores entregue às empresas” e um “estímulo para a atualização dos salários médios”.

“O Governo Regional vai injetar estas verbas nas nossas empresas até ao final do primeiro semestre de 2023”, acrescentou.

O secretário das Finanças, Planeamento e Administração Pública reforçou que o programa visa “compensar ao aumento do salário mínimo” e “incentivar o aumento dos salários médios”.

“O programa Mais, o mecanismo de apoio ao aumento salarial, é um programa inovador que vem responder, através dos órgãos de governo próprio, àquilo que, injustamente, o Governo da República não estendeu aos Açores”, vincou.

José Manuel Bolieiro referiu ainda a criação de um passe social destinado à “generalidade dos passageiros” dos transportes públicos, admitindo uma “discriminação positiva de acordo com os rendimentos” dos utilizadores.

“Para que os transportes públicos não descontrolem preços, o governo vai atribuir apoios aos transportes coletivos e criar um passe social, contendo os preços a pagar pelos passageiros”, afirmou, garantindo que as medidas vão ser detalhadas posteriormente.

Durante o primeiro trimestre, o Governo Regional vai ainda “disponibilizar verbas para a capitalização” das micro, pequenas e médias empresas, um apoio que resultou de um “esforço” junto do Banco de Fomento, revelou o líder regional.

O chefe do Governo dos Açores avançou ainda que vai ser implementado um “sistema de apoio ao aumento dos juros do crédito habitação”, que vai estar disponível durante o primeiro trimestre, “produzindo efeitos a 1 de janeiro”.

Bolieiro revelou que vai ser criado um “mecanismo de acompanhamento e monitorização de preços”, que vai elaborar relatórios mensais sobre os preços do cabaz alimentar para dar “informação suficiente” às “famílias açorianas”.

O presidente do executivo açoriano prometeu que vai continuar a “intervir junto do Governo da República e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para que os empresários “não sejam penalizados” pelos aumentos “elevadíssimos” das tarifas.

O vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima lembrou que as estruturas residenciais para idosos (ERPI) tiveram um aumento de 20% no valor padrão em dois anos.

“Quando chegamos ao governo, a IPSS, em ERPI, recebiam 1.001 euros. Não dava para a sua sustentabilidade. Tinham muito prejuízo. Hoje vão receber 1.206 euros”, vincou.

Questionado pelos jornalistas, Bolieiro rejeitou que as críticas da oposição tenham motivado a apresentação de medidas para mitigar a inflação.

“Não estamos a reagir. Estamos a afirmar o que desde do início da governação procuramos afirmar”, defendeu.

O governo açoriano anunciou sexta-feira a criação do programa “Mais”, orçado em 10 milhões de euros, para incentivar o aumento salarial, e de um passe social para “evitar o descontrolo” dos preços dos transportes públicos devido à inflação.

“Vamos implementar o programa Mais, medida de ap…





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