16 de Setembro de 2022
Obra de construção do novo edifício da Marina Norte protocolada entre Governo e Portos dos Açores
Rui Gonçalves

rui.incentivo@gmail.com
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O Governo Regional decidiu, em reunião do Conselho do Governo realizada ontem, autorizar a alteração do contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores destinado a regular a promoção da obra de construção de um novo edifício de apoio à Marina Norte.


A obra insere-se no âmbito da requalificação da frente mar da cidade da Horta. Fica assim estabelecida a cooperação entre as partes outorgantes. 

O montante da comparticipação financeira da responsabilidade da Região Autónoma dos Açores é de 1.676.887,88 euros. 

Na sequência da Resolução do Conselho do Governo n.º 234/2021, de 21 de setembro, foi celebrado, a 8 de outubro de 2021, entre a Região e a Portos dos Açores um contrato programa destinado a regular a promoção da obra de construção de um novo edifício de apoio à Marina Norte, assim como a cooperação entre as partes outorgantes nessa promoção. 

A comparticipação financeira então prevista veio a revelar-se insuficiente para a execução da referida obra, situação que viria a ser agravada pela crise atualmente sentida, a nível mundial, no domínio das matérias-primas, originada pela pandemia da covid-19, com a disrupção nas cadeias de abastecimento, e acentuada pela situação da guerra na Ucrânia.

A urgência nesta decisão do Governo foi objeto de pressão por parte da Câmara Municipal da Horta, com o objetivo da realização da obra em simultâneo com a que já está a decorrer, evitando-se assim dificuldades e constrangimentos de levar a cabo a construção do edifício, depois de estar concluída a obra na Avenida. 

O Governo Regional decidiu, em reunião do Conselho do Governo realizada ontem, autorizar a alteração do contrato celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores destinado a regular a promoção da obra de construção de um novo edifício de apoio à Marina Norte.


A obra insere-…





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