Todas as nove ilhas dos Açores vão ter Perímetros de Ordenamento Agrário (POA) e uma cobertura de 28% do território da Região, onde podem ser realizadas ações de reestruturação fundiária e de infraestruturação agrícola, foi esta quarta-feira anunciado.

“Com as alterações agora introduzidas aos POA existentes, e com a criação de novos POA, passa a existir POA em todas as ilhas do arquipélago e uma cobertura de 28% do território da Região, onde o Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA) poderá levar a cabo ações de reestruturação fundiária e de infraestruturação agrícola”, lê-se num comunicado do Governo.

Numa nota publicada na página na internet, o executivo açoriano informa que foram criados sete novos POA, nomeadamente em Santo Espírito (ilha de Santa Maria) na Ribeira Grande (São Miguel), nas Lajes e na Madalena, ilha do Pico, em Ponta Delgada (na ilha das Flores), nas Lajes das Flores e no Corvo, a mais pequena ilha dos Açores.

O IROA fez ainda alterações aos POA existentes, nomeadamente na Bacia Leiteira de Ponta Delgada, em São Miguel, na Ribeira Grande/Lagoa e no Nordeste, também na ilha de São Miguel, na zona poente da ilha Terceira e na ilha do Faial, nos Cedros e na Praia do Almoxarife.

Os Perímetros de Ordenamento Agrário são áreas relativamente homogéneas que integram solos com alto potencial agrícola, explica o executivo.

Naquelas áreas realizam-se “estudos de ordenamento agrário, com o objetivo de identificar um conjunto de estrangulamentos ao nível da estrutura fundiária, das infraestruturas, viárias e abastecimento de água”, acrescenta.

Segundo a secretaria regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, esses estrangulamentos “condicionam negativamente o desempenho da atividade agrícola”.

Depois de identificados os constrangimentos, é feito “um ajustamento físico-estrutural do espaço agrícola e rural” para criar condições que permitam às explorações “reduzir os custos de produção e melhorar qualitativamente a produção” tendo em conta a preservação do património cultural, paisagístico e ambiental.