Portugal atribuiu até ao dia de ontem mais de 48.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia, 27% das quais concedidas a menores, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo a última atualização feita pelo SEF, foram concedidas 48.657 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam naquele país, 29.394 foram atribuídas a mulheres e 19.263 a homens.

Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (10.280), Cascais (2.923), Porto (2.296), Sintra (1.663) e Albufeira (1.234).
O SEF indica também que emitiu 40.766 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária.

Este certificado, emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.

Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.

O SEF avança também que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 13.338 menores, representando cerca de 27% do total, e comunicou ao Ministério Público  a situação de 723 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.

Nestas situações, em que na maioria dos casos as crianças chegam a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.