A secretaria regional da Educação determinou a prorrogação extraordinária de 232 contratos feitos com desempregados ao abrigo de programas ocupacionais nas escolas dos Açores, uma medida “essencial para o funcionamento regular” dos estabelecimentos de ensino, foi ontem anunciado.

“Na sequência da abertura de 174 lugares de quadro para a categoria de assistentes operacionais, definimos a prorrogação extraordinária de 232 programas ocupacionais nas escolas da região em défice, o que se revela absolutamente essencial para o funcionamento regular das escolas”, informa a secretária regional da Educação e dos Assuntos Culturais.

Citada numa nota de imprensa divulgada pelo executivo açoriano, Sofia Ribeiro adianta que foram apresentadas, às escolas públicas da região, orientações para a colocação de assistentes operacionais “face às necessidades para o lançamento do próximo ano letivo”.

Segundo a titular da pasta da Educação, as 174 vagas de quadro de recrutamento para 2022 tiveram em conta “as necessidades concretas de cada escola” e o concurso para a colocação daqueles assistentes operacionais está a ser agora iniciado pelas unidades orgânicas.

No entanto, e “tendo em conta os prazos definidos em lei para a conclusão dos concursos de admissão na administração pública”, foi necessário “recorrer extraordinariamente a trabalhadores beneficiários de medidas de inserção socioprofissional na área de Assistente Operacional, de forma a garantir a estabilidade no primeiro período letivo do próximo ano escolar”, explica.

Assim, todos os assistentes operacionais que se encontram já a trabalhar nas unidades orgânicas terão a prorrogação dos projetos “até ao final do primeiro período letivo”.
De acordo com a governante, “existem 56 trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais cujo projeto já terminava no final deste ano civil, ou mesmo do ano seguinte. A estes, somamos mais 232 prorrogações extraordinárias”.

Para a aferição dos números, Sofia Ribeiro explicou que foram também consideradas “as necessidades de substituição dos trabalhadores que se encontram em baixa prolongada” nas escolas da região.

De acordo com a secretária regional, “dá-se, assim, cumprimento à Resolução da Assembleia Legislativa dos Açores, aprovada por unanimidade”.

A 2 de junho o parlamento açoriano aprovou uma recomendação para o Governo contratar, “sem termo, pessoal não docente” para o regular funcionamento” das escolas e a “prorrogação extraordinária dos contratos de pessoal não docente ao abrigo de programas operacionais”.