20 de Junho de 2022
Câmara Municipal implementa novo sistema de licenciamento de obras
INCENTIVO

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A partir de 1 de julho, o licenciamento de obras na Câmara Municipal da Horta passa a reger-se por novas regras. A mudança decorre da avaliação realizada aos procedimentos até agora em vigor e à morosidade dos processos. 

Assim, os processos passam a ser tratados pelos serviços municipais em três áreas de intervenção: projetos de investimento, processos entrados a partir de 1 de julho e processos pendentes.

O presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, entende que “chegou a hora de transformar a Câmara num parceiro de quem quer investir e criar emprego no Faial, bem como de prestar um serviço mais célere a todos os que querem construir uma habitação”.
Segundo o autarca, este problema está identificado há muitos anos e este é o momento de o enfrentar com coragem e transparência.

“Estamos a recrutar um arquiteto e um engenheiro civil para os quadros do Município e, logo que possível, vamos também disponibilizar uma plataforma informática “No Paper” para a submissão dos processos pela via digital”, revelou Carlos Ferreira em nota de imprensa enviada às redações.

A partir de 1 de julho, o licenciamento de obras na Câmara Municipal da Horta passa a reger-se por novas regras. A mudança decorre da avaliação realizada aos procedimentos até agora em vigor e à morosidade dos processos. 

Assim, os processos passam a ser tratados pelos serviços municipais em três áreas de interven&cced…





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