24 de Maio de 2022
Parlamento dos Açores reforça orçamento para financiar alteração orgânica
Lusa

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O parlamento dos Açores vai reforçar o orçamento para este ano, em 1,2 milhões de euros, mais de metade dos quais para fazer face a uma alteração orgânica aprovada no ano passado, que garantiu mais apoios aos gabinetes parlamentares.

“Este objetivo visa transferir do Orçamento da Região para o Orçamento da Assembleia, o impacto desta alteração orçamental, que ronda os 720 mil euros”, justificou hoje o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, ouvido pela comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O deputado social-democrata explicou que, na altura em que a proposta conjunta apresentada pelas representações parlamentares do PAN e da IL, destinada a reforçar os meios humanos nos gabinetes parlamentares, foi aprovada em novembro, não se sabia ainda qual seria o seu verdadeiro impacto financeiro, mas que, ainda assim, tentou “acautelar” esse reforço orçamental.

“Na altura da preparação do Orçamento da Região para este ano, tive o cuidado de, junto do então secretário das Finanças e do senhor presidente do Governo, acautelar o valor desse impacto no orçamento da região”, recordou o presidente da Assembleia Regional.

Segundo Luís Garcia, o parlamento açoriano vai também investir, este ano, cerca de 110 mil euros na substituição das câmaras de vídeo da sala de plenário e na aquisição de painéis de controlo do tempo dos debates, para a mesma sala.

“Estamos a desenvolver também esforços e consultas para colocar na nossa sala de plenário, dois painéis de controlo de tempo, das nossas intervenções, coisa que é habitual ter em todos os parlamentos”, adiantou o presidente da Assembleia, recordando que, inicialmente, o parlamento açoriano tinha painéis de controlo do tempo, mas que acabaram por ser desmontados, por não terem utilização.

Com esta alteração agora apresentada pela mesa da Assembleia, o orçamento do parlamento açoriano para 2022 aumenta de 12,6 milhões de euros para 13,8 milhões de euros.

O parlamento dos Açores vai reforçar o orçamento para este ano, em 1,2 milhões de euros, mais de metade dos quais para fazer face a uma alteração orgânica aprovada no ano passado, que garantiu mais apoios aos gabinetes parlamentares.

“Este objetivo visa transferir do Orçamento da Região para o Orçamento da Assemb…





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