A vice-presidência do Governo dos Açores considerou ontem que o acordo para 2021 e 2022, celebrado com as misericórdias, promoveu o “maior aumento de sempre” por idoso institucionalizado em lares.

A vice-presidência do executivo açoriano, tutelada por Artur Lima, disse que o aumento cifrou-se em 16,4%, sendo que “o valor referência existente, em 2020, era de 1.001 euros por utente, passando agora para os 1.165 euros por utente durante o biénio”.

Em comunicado, a vice-presidência considerou que “não é justo dizer-se que o aumento no valor-padrão em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) foi ‘insuficiente’, em virtude do ‘aumento geral de custos’, resultantes do impacto da pandemia de covid-19”.

A nota de imprensa sublinhou ainda a aprovação, através da vice-presidência do Governo, dos “apoios extraordinários direcionados às IPSS e misericórdias dos Açores com o objetivo de dar resposta ao acréscimo de despesas decorrentes da prevenção da infeção por covid-19”.

“Só em 2021, no âmbito deste apoio financeiro às instituições sociais, o Governo dos Açores despendeu cerca de um milhão de euros, com a aquisição de equipamentos de proteção individual, de materiais e produtos de higiene, limpeza e desinfeção e para fazer face ao acréscimo das remunerações e contratação extraordinária de pessoal”, lê-se no comunicado.

“Ou seja, as misericórdias dos Açores não só beneficiaram do aumento histórico do valor-padrão de ERPI e da atualização dos valores-padrão de outras valências sociais, como também foram apoiadas extraordinariamente para acautelar as despesas extra motivadas pela covid-19”, acrescentou.

Quanto ao impacto do crescimento do salário mínimo na sustentabilidade das misericórdias dos Açores, a vice-presidência do Governo Regional afirmou que a direção da União Regional das Misericórdias dos Açores “ignorou, pura e simplesmente, que negociou e aprovou, no âmbito do acordo-base para 2021 e 2022, uma medida excecional para compensar as IPSS e misericórdias do arquipélago, em virtude do aumento do salário mínimo”, tendo já sido paga a quantia de 206 mil euros.

Foi ainda viabilizado o apoio financeiro, por parte do Governo dos Açores, para que as instituições sociais “pudessem satisfazer a sua obrigação de regularizar as carreiras dos educadores de infância, num valor que, só em 2021, ascendeu a perto de dois milhões de euros, dos quais 700 mil euros foram direcionados às misericórdias da região”, segundo o executivo.

A vice-presidência esclarece, em relação ao acesso aos fundos comunitários pelas misericórdias, que, “apesar do acesso não ser direto, não significa que estas não sejam beneficiárias diretas de investimentos suportados por verbas europeias”.