06 de Maio de 2022
Açores receberam 125 ucranianos e há 26 crianças na escola
Lusa

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Os Açores receberam 125 refugiados ucranianos, na sequência da ofensiva militar lançada pela Rússia a 24 de fevereiro, e há 26 crianças integradas nas escolas da Região, revelou ontem o Governo Regional.

Em resposta a questões da Lusa, fonte oficial do executivo adiantou que o arquipélago açoriano recebeu, desde o início do conflito na Ucrânia, 125 refugiados, atualmente fixados em sete das nove ilhas açorianas.

De acordo com os dados divulgados à agência Lusa, a ilha de São Miguel tem atualmente 67 cidadãos ucranianos, a Terceira 20, Santa Maria tem 18, o Faial 10 e as Flores seis, ao passo a ilha do Pico e a do Corvo acolhem dois ucranianos cada.

A mesma fonte do Governo dos Açores admite que podem existir mais cidadãos ucranianos na região, tendo o pedido de proteção internacional sido efetuado previamente e estando a morada inicial registada no continente.

“Do mesmo modo, poderá haver cidadãos registados nos Açores que se deslocaram para o continente, ou mesmo para outros países”, salvaguardou.

A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, adiantou que as escolas da Região já integraram 26 alunos, entre os três e os 15 anos de idade, distribuídos pelos vários ciclos e níveis de ensino, nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Faial, Flores e Corvo.

Segundo a governante, citada numa nota divulgada pelo executivo, os alunos ucranianos que cheguem às escolas da região terão adaptações curriculares para promover uma “integração efetiva na comunidade e no sistema de ensino”.

O documento que estabelece as normas de integração dos alunos refugiados da Ucrânia no sistema de ensino Regional foi publicado em Jornal Oficial no sábado passado.
Sofia Ribeiro explicou ainda que a admissão dos alunos na escola deve ser “logo acompanhada pelos serviços de psicologia e orientação, que vão aferir da condição e das necessidades especiais que estes alunos tenham na sua integração, quer curricular, quer na sociedade”.

Depois dessa avaliação, o aluno é integrado “numa turma que tenha o mesmo nível de idades” e, no caso de ser necessário fazer alguma adaptação, “far-se-á, como se faz com qualquer aluno açoriano”, especificou.

A integração na turma é acompanhada por uma “adaptação curricular” que passa também por “uma adaptação do número de horas em sala de aula”.

“Estes meninos e jovens poderão fazer uma adaptação progressiva em que não carecem de estar todo o tempo em aulas. Seguimos a norma que está a ser aplicada pelo Ministério da Educação, com uma diferenciação do número de horas por ciclos e níveis de ensino”, explicou ainda titular da pasta da Educação.

Estes alunos têm obrigatoriamente a disciplina Português Língua Não Materna, lecionada por professores das escolas em que estão integrados e no currículo de cada aluno é dada prioridade “às áreas das expressões artísticas e motoras”, aulas em que “o domínio do Português é menos essencial” para “uma maior integração no grupo da turma”.

Citada na mesma nota, a Secretária Regional disse que enquanto a situação fiscal das famílias não estiver definida, foi dada orientação “para que seja aplicado o escalão mais baixo, ou seja, com comparticipação máxima no que concerne aos serviços de ação social escolar”.

Para a integração dos refugiados o Governo Regional constituiu um grupo de trabalho, cuja coordenação pertence à Presidência, com a responsabilidade delegada no Subsecretário da Presidência, Pedro Faria e Castro.

Para que qualquer refugiado possa ter apoio do Governo dos Açores, é necessário estar registado na plataforma do SEF. Depois desse registo, é-lhes atribuído o número de Segurança Social, saúde e contribuinte.

À chegada ao arquipélago, os refugiados são “sempre acompanhados por um técnico da Segurança Social que trata de todo o processo”, explicou à Lusa fonte do executivo regional.
Neste processo estão envolvidos vários departamentos do Governo, entre eles a Vice-Presidência – onde as questões como habitação, alimentação e outros bens de primeira necessidade são tratados.

Fazem ainda parte do trabalho a Secretaria da Saúde e Desporto, da Educação, Trabalho e Formação e ainda a Direção Regional das Comunidades, onde é desenvolvido o trabalho de facilitação à tradução e acompanhamento linguístico de ucraniano para português.

“É também através da Segurança Social atribuído o abono de família a menores e o Rendimento Social de Inserção (RSI) ao agregado familiar”, explicou fonte do Governo.

Os Açores receberam 125 refugiados ucranianos, na sequência da ofensiva militar lançada pela Rússia a 24 de fevereiro, e há 26 crianças integradas nas escolas da Região, revelou ontem o Governo Regional.

Em resposta a questões da Lusa, fonte oficial do executivo adiantou que o arquipélago açoriano recebeu, desde o i…





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