05 de Maio de 2022
BE defende criação de bolsa de consultores para apoios à cultura
Lusa

Autor do Artigo
25
Apoios a projetos culturais estão atrasados

O BE/Açores defende a criação de uma bolsa de consultores e especialistas para garantir transparência e cumprimento de prazos nos apoios públicos à cultura, alegando ser um processo já aplicado no continente.

“A atribuição de apoios públicos a projetos culturais nos Açores, através do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais, regista um atraso superior a seis meses, o que está a provocar muitas dificuldades aos agentes culturais da Região”, justifica o Bloco, num comunicado de imprensa enviado às redações.

O Bloco revela ter apresentado ontem no parlamento regional um “novo requerimento” com perguntas ao Governo e alerta que muitos dos projetos culturais são “concretizados sem que os promotores saibam se vão ter apoio público ou não”.

Há “muitos projetos que nem chegam a ser concretizados por falta de garantias de viabilidade financeira”, que só estaria assegurada através dos apoios públicos, sustenta o Bloco.

O partido entende que estas situações não aconteceriam “se os prazos para dar resposta às candidaturas fossem cumpridos”.

Em resposta a um anterior requerimento do Bloco de Esquerda, o Governo Regional justificou o atraso na atribuição dos apoios com a “necessidade de substituição de vários elementos que integraram as comissões de apreciação”, adianta o partido.

Para o BE/Açores, “este argumento é inaceitável”, já que “as várias comissões de apreciação só começaram a reunir em fevereiro, outras em março, e outras ainda em abril – há poucos dias atrás – quando o seu trabalho devia ter ficado concluído – de acordo com o que está legalmente estabelecido – até ao fim do mês de setembro de 2021”.

“Com este modo de funcionamento, a Direção Regional da Cultura, que devia promover e impulsionar a cultura, acaba por ser a primeira entidade a criar dificuldades ao setor, que neste momento está a tentar reerguer-se depois de dois anos muito difíceis, em que esteve praticamente paralisado devido à pandemia”, defende o Bloco no requerimento.

Para o Bloco, a situação, “que tem sido recorrente, ano após ano, pode ser ultrapassada” com a criação de uma Bolsa de Consultores e Especialistas para apreciação dos projetos.

O BE considera que “este método confere mais transparência ao processo de seleção do próprio júri

No requerimento o Bloco pergunta ao Governo Regional se o processo das comissões de avaliação já ficou concluído, e quando se prevê que serão comunicados os resultados aos candidatos.

O Bloco questiona ainda se o Governo admite a hipótese de vir a criar uma Bolsa de Consultores e Especialistas, cujo trabalho nas comissões de apreciação seria remunerado, à semelhança do processo seguido pela Direção-Geral das Artes, no continente.

O BE/Açores defende a criação de uma bolsa de consultores e especialistas para garantir transparência e cumprimento de prazos nos apoios públicos à cultura, alegando ser um processo já aplicado no continente.

“A atribuição de apoios públicos a projetos culturais nos Açores, através do Regime Jur&iac…





Para continuar a ler o artigo torne-se assinante ou inicie sessão.


Contacte-nos através: 292 292 815.




Outras Notícias
Empresários de São Jorge querem “apoios imediatos”
.
Alteração do sentido de trânsito na Rua Conselheiro Terra Pinheiro
.
Açores participam nos “Jogos das Ilhas” com mais de 100 elementos
.
Bruxelas considera que Portugal continua a ter desequilíbrios macroeconómicos
.