O BE/Açores defende a criação de uma bolsa de consultores e especialistas para garantir transparência e cumprimento de prazos nos apoios públicos à cultura, alegando ser um processo já aplicado no continente.
“A atribuição de apoios públicos a projetos culturais nos Açores, através do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais, regista um atraso superior a seis meses, o que está a provocar muitas dificuldades aos agentes culturais da Região”, justifica o Bloco, num comunicado de imprensa enviado às redações.
O Bloco revela ter apresentado ontem no parlamento regional um “novo requerimento” com perguntas ao Governo e alerta que muitos dos projetos culturais são “concretizados sem que os promotores saibam se vão ter apoio público ou não”.
Há “muitos projetos que nem chegam a ser concretizados por falta de garantias de viabilidade financeira”, que só estaria assegurada através dos apoios públicos, sustenta o Bloco.
O partido entende que estas situações não aconteceriam “se os prazos para dar resposta às candidaturas fossem cumpridos”.
Em resposta a um anterior requerimento do Bloco de Esquerda, o Governo Regional justificou o atraso na atribuição dos apoios com a “necessidade de substituição de vários elementos que integraram as comissões de apreciação”, adianta o partido.
Para o BE/Açores, “este argumento é inaceitável”, já que “as várias comissões de apreciação só começaram a reunir em fevereiro, outras em março, e outras ainda em abril – há poucos dias atrás – quando o seu trabalho devia ter ficado concluído – de acordo com o que está legalmente estabelecido – até ao fim do mês de setembro de 2021”.
“Com este modo de funcionamento, a Direção Regional da Cultura, que devia promover e impulsionar a cultura, acaba por ser a primeira entidade a criar dificuldades ao setor, que neste momento está a tentar reerguer-se depois de dois anos muito difíceis, em que esteve praticamente paralisado devido à pandemia”, defende o Bloco no requerimento.
Para o Bloco, a situação, “que tem sido recorrente, ano após ano, pode ser ultrapassada” com a criação de uma Bolsa de Consultores e Especialistas para apreciação dos projetos.
O BE considera que “este método confere mais transparência ao processo de seleção do próprio júri
No requerimento o Bloco pergunta ao Governo Regional se o processo das comissões de avaliação já ficou concluído, e quando se prevê que serão comunicados os resultados aos candidatos.
O Bloco questiona ainda se o Governo admite a hipótese de vir a criar uma Bolsa de Consultores e Especialistas, cujo trabalho nas comissões de apreciação seria remunerado, à semelhança do processo seguido pela Direção-Geral das Artes, no continente.