O primeiro-ministro disse terça-feira passada, em Abrantes, que o encerramento da unidade a carvão da central termoelétrica do Pego é um exemplo que dá “confiança” de que a transição energética é possível “sem deixar ninguém para trás”.
António Costa falava no encerramento da sessão de apresentação das medidas de antecipação do Fundo para a Transição Energética que visam compensar os trabalhadores e o território do Médio Tejo pelo encerramento daquela unidade, no dia que marca o fim do uso do carvão como fonte de produção de energia em Portugal.
“Não vale a pena ter a ilusão de que a transição energética, tal como a transição digital, não é um enorme desafio para o conjunto da sociedade, para os territórios, para as empresas e para os trabalhadores”, disse.
Segundo António Costa, para a transição ser bem-sucedida não pode ter só bons resultados ambientais, mas “precisa também ser justa e ser inclusiva, não deixando ninguém para trás”, realçando o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses com a empresa, com os sindicatos e com a Câmara Municipal de Abrantes.
Além do “ganho ambiental”, com a “redução efetiva nas emissões de CO2” ao tornar Portugal num “país carvão zero na produção de eletricidade”, Costa salientou a criação de condições para assegurar a inclusão dos trabalhadores no processo de transição e o surgimento de novas atividades económicas no território.
Em particular, destacou o facto de estar já em funcionamento um gabinete do Instituto do Emprego e Formação Profissional para desenvolver programas de formação, reconversão e apoio ao emprego dos trabalhadores afetados, que, disse, “têm naturalmente o direito e o Estado tem o dever de assegurar que não ficam para trás com a descontinuidade da produção de eletricidade a partir do carvão”.
Sobre novos investimentos, realçou o lançamento, do concurso para o financiamento “da diversificação das atividades económicas nesta região”, com o objetivo de atrair “novas empresas que gerem novos produtos ou novos serviços, que aumentem a riqueza do território e criem novas oportunidades de emprego”.
Por outro lado, lembrou que, com o encerramento da unidade a carvão da Tejo Energia, há um ponto de injeção de energia que ficou livre, estando aberto um novo concurso para que se possam instalar novas fontes de geração de energia a partir de fontes renováveis.
“Com isto asseguramos uma última garantia, que é fundamental para o conjunto do país, que é o da segurança energética”, afirmou.
Segundo o primeiro-ministro, ao deixar de ter eletricidade produzida por carvão, o país não enfrenta “um perigo” de ter quebras de produção de energia, que continuará a ser suficiente e produzida a partir de novas fontes amigas do ambiente, garantindo “a menor dependência de Portugal de carvão, que é importado”, e valorizando os recursos próprios do país.
Lembrando que Portugal foi “o primeiro país do Mundo”, a assumir, em 2016, em Marraquexe, o objetivo da neutralidade de carbono em 2050, Costa salientou que, só o encerramento das duas centrais a carvão de Sines e do Pego, significa o cumprimento de 10 por cento desse caminho, sendo, por isso, “um marco histórico”.
“Nós poderemos mesmo ser neutros em 2050”, afirmou, frisando que o maior esforço vai ser feito nesta década, até 2030, data fixada para o país passar de 50% da eletricidade que consome produzida por fontes renováveis para 80%.
“Nós sabíamos que era ambicioso, mas quando ouvimos a reguladora do setor de eletricidade dizer que com grande probabilidade vamos conseguir alcançar esta meta não em 2030 mas antecipá-la para cinco anos mais cedo, para 2025, isto é a prova que as metas são ambiciosas mas temos capacidade de as alcançar e de cumprir”, declarou.